O ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira (Pros), foi multado em R$ 10 mil por abuso de autoridade no período em que ainda comandava a cidade. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-prefeito usou recursos da máquina pública para pagar uma espécie de auxílio para populares do município antes do período eleitoral.
Segundo o documento, divulgado no Diário Oficial do órgão, nesta segunda-feira, 5, o prefeito teria distribuído o pagamento de R$ 74 a 439 famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Ação Social de Humaitá para um programa denominado “Vale Gás”.
Mesmo sem previsão das despesas na lei orçamentária vigente e sem aprovação do programa na Câmara Municipal de Humaitá, o prefeito chegou a realizar reuniões com dezenas de famílias e alguns vereadores para tratar do assunto, inclusive, quando o programa já estava em fase de pagamento aos populares.
O documento afirma, ainda, que o benefício bancário foi depositado na conta dos moradores em maio do ano passado, e que foi mantida a previsão do repasse de mais duas parcelas em novembro, as vésperas da eleição para prefeito.
Defesa
A defesa do ex-prefeito alegou que o programa “Vale Gás” era apenas uma proposta por parte de Herivâneo, que chegou encaminhá-la para a Câmara Municipal, seguida do pedido de retirada de pauta a pedido da própria prefeitura.
A defesa também contestou a veracidade das informações recebidas pelo órgão fiscalizador, que foram repassadas por ex-secretários da Secretaria Municipal de Ação Social.
Vice
O vice-prefeito da época, Sidney Temo (Pros), também foi citado no documento, mas absolvido por falta de provas da prática de conduta vedada e atos que poderiam lhe beneficiar no pleito eleitoral.
Confira o documento aqui.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins