As declarações do presidente Jair Bolsanaro (sem partido) na tarde desta segunda-feira, 26, sobre o reajuste do fundo eleitoral, que pode chegar a R$ 4 bilhões em 2022, teve repercussão imediata em parte da bancada do Amazonas. Bolsonaro adiantou que vai vetar apenas o “excesso” pelo Congresso Nacional, o que é considerado como “onda” por alguns parlamentares.
O senador Omar Aziz (PSD), que ultimamente vem trocando farpas abertamente pelas redes sociais com o presidente por causa da CPI da Pandemia do Senado, foi o primeiro a se manifestar contra o aumento do fundo eleitoral. “Ele tem que vetar tudo. Não pode fazer ‘onda’”, alfinetou o senador.
Na esteira do colega, o senador Plínio Valério (PSDB) defendeu que os recursos do fundo eleitoral continuem no valor atual de R$ 2 bilhões. “Se o presidente admite que pode chegar a R$ 4 bilhões, já deve ter um acordo lá para manter o veto. Na verdade, aqueles R$ 5 bilhões eram uma estimativa, um percentual e dever ser em função disso”, afirmou.
Na avaliação do senador, Bolsonaro pensa em aprovar esse valor de acordo com o percentual definido na lei. “Sou a favor do fundo eleitoral, mas não nessa loucura de R$ 6 ou R$ 5 bilhões. O fundo eleitoral como estava posto, em torno de R$ 2 bilhões, já é o suficiente. Acredito no fundo eleitoral porque os partidos precisam municiar os seus candidatos, mas não nessa quantia exorbitante. Enquanto ficarem tentando ter o fundo eleitoral muito grande e alto, as campanhas vão continuar caríssimas. Sou a favor que não se mexa no valor respeitando o momento que atravessa o país”, ressaltou.
‘Grande armação’
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem quatro caminhos a seguir em relação a questão do fundo eleitoral. Ramos afirmou que, na verdade, tudo pode ser uma “grande armação” de Bolsonaro.
“O presidente tem quatro caminhos para fazer isso. Ele pode sancionar e deixar os R$ 5,7 bilhões, que eu não duvido que ao final ele ainda faça isso. Pode sancionar e depois mandar um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) mudando esse artigo e baixando para os R$ 4 bilhões. Ele pode vetar e mandar um PLN estabelecendo os R$ 4 bilhões ou ele pode vetar e estabelecer os R$ 4 bilhões na Lei Orçamentária Anual, que foi o que ele fez, inclusive, no ano passado. Ele fez um discurso contra o fundo, vetou e depois colocou o valor integral na Lei Orçamentária Anual. Em qualquer uma das hipóteses, ele vai ter que botar a digital dele e deixar claro que isso tudo foi uma grande armação e que ele queria aumentar o fundo eleitoral desde o início”, alfinetou.
‘Desastre’
O deputado federal Bosco Saraiva (SD) se manifestou com cautela quanto ao reajuste do fundo eleitoral. “O financiamento eleitoral por empresas resultou em um desastre para empresários, políticos e partidos e, portanto, fez-se necessário o financiando público para que o processo democrático pudesse ser mantido. Agora, frente a esse impasse criado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é possível um acordo que deverá ser feito por meio de revalorização adequada na Lei Orçamentária”, enfatizou.
O deputado bolsonarista, Delegado Pablo (PSL), afirmou que ele e a maioria dos deputados no Congresso são contra o aumento do Fundo Eleitoral. Pablo acredita que o presidente deve vetar a matéria.
“Aprovamos a LDO com a briga em relação ao fundo eleitoral porque a maior parte dos parlamentares, inclusive eu, somos contra o aumento do fundo eleitoral e tivemos que conversar com o presidente Bolsonaro, que já se manifestou dizendo que vai vetar e nós temos um prazo que ainda não acabou. E caso não ocorra esse veto, a matéria volta para ser votada de novo. O veto do presidente pode ser total ou parcial. Vamos ver se vai vetar o fundo inteiro ou somente o aumento. A tendência é ele vetar o aumento e continuar o fundo do jeito que estava com os valores antigos”, avaliou.
José Ricardo (PT) disse que continua defendendo que o valor estipulado para as eleições anteriores é suficiente para ajudar no financiamento público da campanha política. “O Fundo Eleitoral que já foi utilizado teve a experiência de uso e prestação de contas. Eu defendo que o financiamento seja com pessoa física e também o recurso público com mais transparência e prestação de contas. Se for aumentar o valor agora, é totalmente inadequado para esse período que estamos vivenciando de muita dificuldade da população”, ressaltou.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagem com o senador Eduardo Braga (MDB) e também com os deputados Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PP) e Capitão Alberto Neto (Republicanos), mas até a publicação da matéria não houve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins