O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Itapiranga, a Câmara Municipal e demais órgãos da Administração Pública do município localizado a 399 quilômetros de Manaus, exonerem 35 servidores que possuem algum grau de relacionamento com os gestores municipais, desde a prefeita, Denise Lima (PP) até os esidentes de autarquias. A proximidade entre servidores e gestores configura nepotismo.
O prazo que o órgão ministerial deu para a exoneração é de 30 dias improrrogáveis. O município também está proibido de realizar novas nomeações de pessoas que sejam de alguma forma cônjuges, companheiros ou parentes. Por outro lado, o MPAM estabelece que sejam chamados os aprovados em concurso público já homologado no município.
“A partir do recebimento da presente recomendação, passem a exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores, os Secretários Municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta”, escreve o promotor de Justiça, Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, responsável pela recomendação.
Conforme publicação no Diário Oficial do MPAM, caso a Recomendação Ministerial nº 0002/2021 não seja obedecida será constituído dolo específico na prática de ato de improbidade administrativa e uma propositura de ação civil poderá ser feita pelo órgão para garantir que a recomendação seja aplicada.
O Poder entrou em contato com a Prefeitura de Itapiranga, que não respondeu até a publicação desta matéria.
A íntegra do Diário Oficial está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins