Na tarde desta sexta-feira, 7, a juíza Etelvina Lobo Braga negou o pedido de liminar de suspensão da retomada das aulas ingressado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). As aulas presenciais estão programadas para retornaram na próxima segunda-feira, 10.
Segundo decisão da juíza, o retorno das aulas é decisão do Poder Executivo “cabendo a ele a atribuição de decidir, da melhor maneira possível, sobre a estratégia de reabertura das escolas, sendo vedado ao Poder Judiciário interferir em seu conteúdo, sob pena de indevida afronta à independência dos poderes”, diz trecho da decisão.
A magistrada destaca, ainda, que a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) informou que o risco de contágio é cada vez mais reduzido no Amazonas e a flexibilização das atividades, incluindo o retorno às aulas, é possível, desde que “haja a garantia de que todos os protocolos de saúde e biossegurança estabelecidos sejam cumpridos”.
Na decisão, a juíza salienta, também, que as escolas particulares já, inclusive, retornaram as aulas presenciais e não há comprovação que houvesse aumento de casos ou surto nas escolas e entre professores.
Visitas
Nas suas redes sociais, o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Luís Fabian, tem divulgado suas visitas às escolas estaduais da capital. O secretário tem afirmado, desde o início da divulgação do retorno às aulas presenciais, que a decisão está sendo baseada em vários protocolos de combate e prevenção ao novo coronavírus definido pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e demais órgãos de saúde.
“Mantendo minha agenda de ida às escolas para acompanhar a volta às atividades presenciais, estive ontem na Escola Estadual Professora Diana Pinheiro, no Educandos. A unidade tem um prédio mais antigo, com algumas peculiaridades e limitações. Ainda assim, ela está pronta, adequada e já recebeu todos os professores de volta para a conclusão da nossa Jornada Pedagógica. Parabéns ao gestor Lincoln pelo bom trabalho à frente da equipe!”, diz em trecho de publicação feita na manhã desta sexta-feira, 7.
Da Redação O Poder
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