Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de cronograma de execução das reformas de estrutura física das escolas púbicas do Amazonas. A matéria é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP).
A lei disciplina a elaboração de cronograma de execução de reformas de estrutura física das unidades de ensino para compatibilizar as necessidades de melhorias estruturais dos prédios escolares com o calendário escolar. O objetivo é não prejudicar o seu cumprimento e assegurar a continuidade do processo de ensino-aprendizagem dos discentes.
Excepcionalmente, em caso de urgência ou emergência, as escolas públicas poderão ser reformadas em período letivo, desde que em razoável espaço temporal e sejam realizados os procedimentos necessários à garantia do ano letivo dos alunos. Para efeito dessa lei, o Poder Executivo, por seus órgãos competentes, elaborará cronograma para saber quais escolas necessitam de reforma, levando em consideração as mais antigas e/ou mais deterioradas.
A matéria determina, ainda, que o cronograma de que trata a lei poderá abranger a verificação de instalações físico internas e externas, destacando-se o sistema de eletricidade, climatização, hidráulico, muros, calhas, telhado, condição de pintura, equipamentos, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, dentre outras instalações existentes nas escolas.
Mayara Pinheiro afirmou que as reformas que ocorrem durante o ano letivo em escolas são prejudiciais para o aprendizado de muitos alunos, seja devido ao barulho durante as aulas, ou devido à grande poeira e sujeira que muitas obras ocasionam, sendo danoso também à respiração de alunos, professores e demais funcionários que atuam nas instituições públicas de ensino.
“Pensando nesse problema, este projeto pretende criar um cronograma juntamente ao Poder Executivo Estadual, que será o responsável pela execução. Além dos malefícios já mencionados, a proposta também é evitar que o ano letivo acabe mais cedo ou deixe os alunos fora da escola por tempo indeterminado”, justificou.
Agora, o Projeto de Lei deverá ser avaliado pelas comissões permanentes da Aleam e votado nas próximas semanas.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins