Para acompanhar os casos de depressão pós-parto, que atinge até 80% das mulheres brasileiras, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 129/2022. A matéria, de autoria do deputado Felipe Souza, dispõe sobre a necessidade de aplicação de formulários para apuração e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública de saúde, no âmbito do Amazonas.
O Projeto de Lei determina que o formulário deverá ser aplicado à gestante durante o pré-natal, na data da alta hospitalar e nos retornos pós-parto, pelo médico ou enfermeiro responsável pelo atendimento. Caso seja constatado pelo profissional responsável que a gestante ou puérpera apresenta sinais de depressão, depressão pós-parto ou psicose puerperal, esta deverá ser encaminhada para acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico e seus familiares deverão ser comunicados.
O deputado Felipe Souza afirmou, em sua justificativa, que conforme as estatísticas, de 50% a 80% das puérperas apresentam crises de irritabilidade e disforia, que se iniciam dias depois do parto, mas regridem espontaneamente em duas ou três semanas. Esse estado é atribuído às alterações hormonais desencadeadas pela proximidade do parto, entre outros fatores.
“No entanto, de 10% a 15% das mulheres que dão à luz caem numa tristeza que não tem fim, sem entender o que se passa, nem identificar a causa de tanta infelicidade, num momento que julgavam trazer-lhes muita alegria. É uma das principais complicações do parto. Os seus efeitos adversos são múltiplos: aumento do risco de prematuridade, crises de choro, apatia, sonolência ou insônia, anorexia ou compulsão alimentar, perda da libido, ansiedade, crises de pânico, desleixo nos cuidados com o recém-nascido, alterações emocionais que interferem com o relacionamento mãe-filho e causam desentendimentos familiares”, ressaltou.
A matéria vai ser avaliada pelas comissões permanentes da Aleam e votada pelos deputados no plenário Ruy Araújo.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins