Para detectar e amenizar os casos de miopias nas escolas, será obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos da rede estadual de ensino do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 190/2022, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota).
O exame será realizado com a utilização da Escala Optométrica de Snellen, em local preparado de acordo com as diretrizes repassadas pelos médicos oftalmologistas responsáveis pela capacitação dos professores e/ou servidores do corpo auxiliar da unidade escolar. As unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado do Amazonas deverão dispor do material necessário para a realização dos exames. Serão prioritariamente atendidos os alunos com idades entre sete e 12 anos de idade.
O projeto estabelece, ainda, a criação da Semana da Acuidade Visual nas Escolas, a ser realizada no primeiro bimestre do ano-calendário escolar, destinada à efetivação dos exames referidos na presente Lei. Durante o evento, serão dispostos ambulatórios oftalmológicos itinerantes em cada unidade escolar, distrito educacional ou zona territorial, com o fito de receber os alunos que demonstrem, por meio do exame de acuidade visual, alterações na condição visual.
Felipe Souza afirmou, em sua justificativa, que, pesquisas demonstram que problemas na visão estão entre os fatores prevalentes de evasão e de baixo desempenho escolar, demandando atuação estatal eficaz. Isso porque, os problemas na visão não diagnosticados e/ou não tratados trazem prejuízos inestimáveis à aprendizagem e ao desenvolvimento psicossocial da criança, que tem a visão como um dos mais importantes sentidos de interação com o meio ambiente.
“Ocorre que, na maioria das vezes, a baixa acuidade visual não é notada pelos professores ou pelos familiares, de modo que os problemas decorrentes da referida deficiência acabam sendo tratados equivocadamente como mero desinteresse do aluno pelo ambiente escolar. Diante desse cenário, urge a necessidade da adoção de um projeto permanente de avaliação escolar da acuidade visual, voltada, sobretudo, às crianças que estão na faixa etária em que se inicia o ensino fundamental”, ressaltou.
O Projeto de Lei, que foi apresentado pelo deputado no último dia 20, agora está sendo avaliado pelas comissões especiais da Aleam e será votado no plenário Ruy Araújo.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins