A ausência dos vereadores na Sessão dessa segunda-feira, 27, foi alvo de críticas e dúvidas dos próprios parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no início da Sessão desta terça-feira, 28. Ao ler a Ata, a secretária-geral da Casa Legislativa não entendeu porque o nome dela não constava na lista de presença.
“Senhor presidente, não entendi porque estava ausente ontem se quem leu a Ata ontem fui eu. Não compreendo isso, é falha”, reclamou Glória Carratte (PL) para o presidente da Sessão Caio André (PSC). Sem entender, ele pediu à Diretoria Legislativa que avaliasse o pedido de Carratte.
O fato é que a Ata lida na Sessão é a da anterior, logo, Carratte leu a Ata da Sessão Extraordinária em que os pareceres favoráveis referentes ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi avaliado pelos parlamentares. Ela não estava presente.
“Eu gostaria que a Mesa, por meio da Procuradoria, explicasse como vai ser direcionada essa questão da presença registrada em Ata. Porque, ao longo da Sessão, temos novo painel e aí tem um vereador que pode estar presente no primeiro, ausente no segundo, presente no terceiro…Minha questão de ordem, é no sentido de pedir da Mesa qual é o entendimento sobre o que é ausência e o que é presença”, pediu o líder do prefeito, Marcelo Serafim (Avante) exemplificando que alguns vereadores podem atender pessoas, como aconteceu com Carratte. Ele ainda disse que Raulzinho (PSDB) não participou por ter passado mal.
Amom Mandel (Cidadania) falou que há divergências até no Regimento Interno da Casa Legislativa. “Dependendo do projeto ou requerimento a ser votado, nem todo mundo que está no painel, de fato, está no plenário. Isso acaba dificultando o cálculo do placar”, relatou. Ele sugeriu que houvesse ajuste no Regimento.
O presidente da Sessão, Caio André, ressaltou que todos os parlamentares devem estar presentes na Ordem do Dia e que ao final, deve ser verificado o quórum. Ele ressaltou que quem influenciar na derrubada da pauta perderá o vencimento, como estipulado no Regimento Interno da Casa.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM