Os postos de gasolina de Lábrea (a 704 quilômetros de Manaus) foram fiscalizados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João uiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). O objetivo era verificar se o decreto de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis está sendo cumprido.
“Fizemos um trabalho pedagógico. Esse é um momento de orientar os estabelecimentos, porém, nas próximas ações da CDC e do Procon, caso não sejam cumpridas as recomendações, ocorrerão autuações”, alertou.
Durante a fiscalização, o deputado João Luiz e agentes do Procon-AM e da CDC/Aleam também verificaram se os postos de combustíveis estavam cumprindo a redução de 4,9% do preço da gasolina, proposta pela Petrobras.
“Nosso trabalho foi fiscalizar o decreto do governo do Amazonas em relação à redução de ICMS e também sobre essa redução nas bombas por causa da queda no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras. Isso é a união de forças dos poderes Legislativo e Executivo chegando na ponta, ou seja, beneficiando a população e o consumidor”, ressaltou.
As fiscalizações iniciaram quando o governador Wilson Lima (União Brasil) decretou a redução da alíquota do ICMS nos preços dos combustíveis. As ações devem continuar na capital e interior.
Augusto Costa, para O Poder
Da Redação O Poder, com informações da assessoria