O prefeito do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), está sendo notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que instaurou inquérito civil por suspeita de improbidade administrativa relativa a irregularidades no Pregão Eletrônico nº 029/2021 para a aquisição de insumos e produtos para a saúde (quimico-cirurgico) no valor global de R$ 4.368.539,00 na contratação de oito empresas para fornecimento dos itens solicitados.
De acordo com o processo administrativo, foi solicitado a expedição de ofício a prefeitura Municipal de Borba requisitando cópia de toda documentação pertinente ao Pregão Eletrônico nº 029/2021, a ser encaminhada no prazo de 30 dias úteis.
A administração do prefeito Simão Peixoto vem sendo marcada por polêmicas e cobranças da população de Borba. Em janeiro deste ano, o Sindicato dos Professores Municipais de Borba cobraram do prefeito informações sobre o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Ministério Público de Contas (MPC) também notificou o prefeito pela ausência da divulgação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2023, além da polêmica de desafiar e lutar com um desafeto num combate de UFC em dezembro do ano passado.
Confira o documento na íntegra:
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder