O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) determinou que o prefeito do município de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD) suspenda a licitação do Pregão Presencial nº 014/2023 no valor global de R$ 3.946.249,10 que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), cujo objeto é a aquisição de material esportivo destinado as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer (Sejuv). As irregularidades na licitação haviam sido divulgadas após denúncia na matéria do Portal O Poder.
De acordo com determinação do Promotor de Justiça de Manicoré, Vinícius Ribeiro de Souza, que “Fica o Excelentissimo prefeito de Manicoré, devidamente informado, desde já, que o não atendimento à presente Recomendação deixará evidenciado o propósito deliberado de desrespeitar normas legais notadamente a Lei nº 8.666/93, bem como princípios que regem a Administração Pública, tais como legalidade, moralidade e publicidade, afastando, pois, eventual e futura alegação de boa-fé, sujeitando-o a responder judicialmente, por suas ações ou emissões, que por ventura caracterizem a prática de atos de improbidade administrativa”, afirma trecho da medida.
A empresa que receberá a maior quantia, no valor de R$ 2,3 milhões, é a Telles C. de Santana & Cia LTDA, de CNPJ nº 11.421.679/0002-90. A empresa de Manicoré venceu 59 itens. De acordo com dados da Receita Federal, ela tem como atividade econômica principal o comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
O segundo maior valor, de R$ 1,3 milhão, será pago para a A.I.G Comercial Ltda, de CNPJ nº 02.532.283/0001-48. Ela arrematou 45 itens. De acordo com dados da Receita Federal, a empresa tem sede em Manaus, capital social de R$ 650 mil e atividade econômica principal de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados.
A R.N Albuquerque Brasil, de CNPJ nº 03.699.397/0001-40 ficou com o menor valor. Ela arrematou sete itens e vai receber da Prefeitura R$ 317,8 mil. De acordo com dados da Receita Federal, a empresa tem sede em Manicoré, capital social de R$ 1,5 milhão e atividade econômica principal de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder