O presidente do Republicanos no Amazonas, deputado federal Silas Câmara, vai ter que se explicar com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE). O órgão suspendeu os repasses do Fundo Partidário para a sigla por omissão da Prestação de Contas Anual nº 06002013-34.2023.6.040000 referente às eleições gerais de 2022.
O relator do processo, juiz de Direito do TRE-AM, Victor André Liuzi Gomes, determinou, além da imediata suspensão do repasse do Fundo Partidário, a juntada dos extratos bancários que tenham sido enviados para a Justiça Eleitoral, na forma do inciso do artigo 6º da resolução de regência; a colheita e a certificação no processo das informações obtidas nos outros órgãos da Justiça Eleitoral sobre a eventual emissão de recibos de doação e registros de repasses ou distribuição de recursos do Fundo Partidário.
Ainda será realizada oitiva no MPE, no prazo de cinco dias após a juntadas das mencionadas informações, a abertura de vista aos interessados para se manifestarem sobre as informações e os documentos apresentados no processo.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro