Augusto Costa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta sexta-feira, 15, a Mensagem Governamental nº 126/2021, referente ao Projeto de lei que altera na forma especifica, a Lei nº 4.222, que institui a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O documento...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ser votada na próxima terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, deve receber voto contrário da maioria dos deputados...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira, 14, parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco...

Os "tricicleiros" que fazem sucesso entre os turistas pelas ruas de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) vão se tornar Patrimônio Cultural e Imaterial do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 512/2021, em tramitação na...

O partido recém-criado União Brasil, oriundo da fusão entre o DEM-PSL, poderá perder mais um membro a qualquer momento. O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) já está de “malas prontas” para deixar a sigla. Fontes dos bastidores da Assembleia Legislativa...

O esvaziamento do plenário da  Assembleia Legislativa do  Amazonas (Aleam) repercutiu nesta quinta-feira, 14, durante o pequeno expediente, quando apenas seis deputados estavam presentes na Casa e de forma hibrida. Wilker Barreto (Podemos) questionou o fato de alguns colegas...

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai iniciar as oitivas na próxima terça-feira, 19, com os órgãos de controle e fiscalização do Estado. A partir das 14h, serão ouvidos os representantes da Defensoria Pública...

Para combater a pedofilia, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 510/2021, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Amazonas. O autor da matéria é o deputado Carlinhos...

Depois de mais de 30 dias com as atividades suspensas devido à decisão judicial, a CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) volta a se reunir nesta quarta-feira, 13, para definir o calendário de...

As concessionárias de veículos que não informarem às pessoas com deficiência clientes do estabelecimento sobre o direito à isenção no preço pagarão multa de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 503/2021, em tramitação...