Augusto Costa

Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...

A exemplo do que já acontece em 19 capitais do país, a Guarda Municipal de Manaus poderá usar arma de fogo. A proposta cobrando mais rapidez para tramitação desse processo foi apresentada nessa quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do...

As convenções nacionais do Democratas e PSL para oficializar a fusão e criação do União Pelo Brasil (UPB) estão marcadas para o próximo dia 6. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 30, pelo deputado federal Delegado Pablo (PSL), que também...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 439/2021 do governo do Amazonas, que altera na forma específica, a Lei nº 2.939, de 30 de dezembro...

O ex-governador Amazonino Mendes deve anunciar nos próximos dias a data da sua filiação no novo partido União Pelo Brasil (UPB). A sigla, que terá o número 44 e é resultado da fusão do Democratas e PSL, será oficializada...

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei nº 5.631, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre a penalidade de multas administrativas aos agressores dos profissionais de saúde no exercício da profissão. A lei é de autoria...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 401/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021 – que autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo...

O cantor Gusttavo Lima e o humorista Tirullipa vão receber o Título de Cidadão do Amazonas. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, os Projetos de Lei nº 221/2021 e 225/2021, de autoria do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vota nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 170/2021 que dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado. A proposta é de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV). No Amazonas,...

Para incentivar os conselheiros tutelares ou representantes de entidades similares do Amazonas a combaterem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 449/2021. A proposta...