A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vota nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 170/2021 que dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado. A proposta é de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV).
No Amazonas, um dos pontos turísticos religiosos mais conhecidos é o santuário construído em homenagem à Nossa Senhora do Rosário e da Paz, localizado em Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus), que atrai todos os anos devotos de todo o mundo.
A matéria determina, ainda, no seu no seu artigo 4º, que a aplicação de recursos para incentivo ao turismo religioso deve ter os seguintes objetivos:
I – promoção do turismo religioso em todos os tipos de mídia, visando inserir o Estado do Amazonas nos roteiros turísticos nacionais;
II – ampla divulgação nos veículos de comunicação de festividades, utilizando os meios próprios que o governo obtenha, bem como os que mantenham vínculo contratual para prestação de serviço de mídia, via sites, rádios e canais de televisão;
III – realização de pesquisa sobre a oferta turística e sobre a demanda do turismo religioso no Estado;
IV – promoção de cursos, seminários e encontros voltados para discussão e aperfeiçoamento das ações turísticas de interesse do Estado.
O deputado Carlinhos Bessa informou que, conforme dados do Ministério do Turismo de 2018, o Brasil tem 18 milhões de turistas religiosos domésticos. “Esse número é três vezes superior ao volume de 6 milhões que visitam o Vaticano todo ano. No país são 334 municípios que contam com essa modalidade de turismo como fonte de recursos”, comentou.
“O turismo religioso é o segmento turístico que apresenta um dos maiores índices de crescimento no mercado. A atividade vem a retribuir decisivamente para o desenvolvimento sustentável e também para a inclusão social porque agrega um conjunto de dimensões favoráveis à solidariedade e a integração social. Ao desenvolver o turismo, também há o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda”, afirmou Carlinhos Bessa.
No total serão votadas, nesta quarta-feira, 21 matérias, entre mensagens governamentais e projetos de leis, entre eles o nº 437/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 107/2021. A proposta institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Amazonas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins
