Augusto Costa
Amazonas
Notificada pela CCJR, Joana Darc deve apresentar defesa até segunda-feira
Acusada de quebra de decoro parlamentar, a deputada Joana Darc (PL) tem até a próxima segunda-feira, 4, para apresentar defesa à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada já recebeu notificação...
Amazonas
TJAM enviará para Aleam novo projeto com custas cartorárias para avaliação de deputados
Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá enviar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei com a nova tabela das custas cartorárias. O anúncio foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB),...
Bastidores da Política
Fusão do DEM com PSL acirra disputa pelo comando da nova legenda
O processo de fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL), que está sendo discutido pelas executivas nacionais, pode esquentar o clima entre os atuais presidentes estaduais dos partidos no Amazonas. Pelo lado do DEM, Pauderney...
Amazonas
Projeto de Lei em tramitação na Aleam quer criar Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 450/2021, que institui a “Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose”. Conhecida popularmente como a "doença do gato" (o animal é o único hospedeiro), a toxoplasmose...
Amazonas
‘Amazonas Energia foi beneficiada por erro’, diz procurador da Aleam
O procurador da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Robert Wagner, informou, nesta segunda-feira, 27, com exclusividade ao Portal O Poder, que a Amazonas Energia foi beneficiada pelo erro de não ter pago despesas, além de ter cometido enganos processuais. “Estamos...
Amazonas
Projeto de Lei quer criar ‘Patrulha Pet’ para coibir violência contra animais no AM
Para proteger os animais em situações de maus tratos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 454/2021, que autoriza a criação da "Patrulha Pet". A matéria é de autoria da...
Amazonas
Projeto de Lei prevê isenção de taxas para quem perdeu documentos em desastres naturais
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que garante isenção no pagamento de taxas de emissão de segunda via para quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento...
Amazonas
‘Lentidão’ em andamento no processo de Joana Darc é questionada na Aleam
A "lentidão" da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Delegado Péricles (PL), em repassar o pedido de admissibilidade do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada...
Amazonas
PL quer garantir Carteira de Identificação do Nome Social a travestis e transexuais no Amazonas
A Polícia Civil do Amazonas, por intermédio do Instituto de Identificação (IIACM), deverá realizar a confecção da Carteira de Identificação do Nome Social (CINS) de travestis e transexuais. É o que determina o Projeto de Lei nº 448/2021, em...
Amazonas
Amazonas terá concurso público para procurador de terceira classe
A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE) vai realizar o 10º Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos de procurador do Estado de terceira classe. A resolução nº 07/2021- CPE que regulamenta a realização do certame foi publicada...
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