Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...
Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que dispõe do adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A proposta, aprovada pelo Senado na semana...
Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”.
A declaração foi...
Com 964 casos confirmados do novo coronavírus, a Prefeitura do município de Alvarães prorrogou, por mais 15 dias, o lockdown como medida de enfrentamento à Covid-19. Com o decreto municipal número 075/2020, de 28 de junho de 2020, fica...
Na última terça-feira, 30, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno declarou que cada ministro é responsável pelas informações anexadas nos seus currículos, e que, a GSI e Abin apenas analisam antecedentes criminais, histórico de...
A juíza Lina Marie Cabral, da comarca do município de Nova Olinda do Norte, deferiu um pedido de liminar contra o prefeito Adenilson Lima Reis (MDB) em que o obriga a divulgar os gastos realizados pela prefeitura na pandemia...
Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...
Por 4 votos a 3, o plenário de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir a investigação de duas ações que solicitam a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
Ambas tratam da invasão hacker à página “Mulheres Unidas...
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) perdeu o foro privilegiado no âmbito de uma investigação que apura o emprego de funcionários fantasmas em seu gabinete.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) reconheceu o declínio de competência e atribuição de...
Proposta de lei do vereador Profº Fransuá (PV), que insere o uso da telemedicina em qualquer atividade do ramo da saúde na capital amazonense nesse período de pandemia do novo coronavírus, dividiu o plenário virtual da Câmara Municipal de...
