Augusto Costa
Amazonas
TCE-AM notifica Prefeitura de Barreirinha e apura irregularidades em site
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 16434/2023, acatou Representação com pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), Glênio...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade sobre segurança escolar começa a valer no próximo ano letivo
A Lei nº 6.599/2023, de autoria presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar, visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino...
Amazonas
Aleam vai avaliar Projeto de Lei que regulamenta custos judiciais do TJAM
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...
Amazonas
Mesmo fora das próximas eleições, Simão Peixoto se filia ao MDB
Mesmo fora das Eleições 2024, o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, deixou o Progressistas e se filiou ao MDB, como reforço no partido do senador Eduardo Braga. Nas redes sociais, Peixoto afirmou que chega...
Amazonas
DNIT declara situação de emergência em Porto de Humaitá
O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, por intermédio da Portaria nº 6.818 de 4 de dezembro, publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira, 5, confirmou a declaração...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...
Amazonas
Sem licitação, prefeito de Borba vai gastar mais de R$ 1 mi com cestas básicas e água mineral
O prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), vai gastar mais de R$ 1 milhão no Extrato do Contrato nº 197/2023-PMB, com Dispensa de Licitação nº 062/2023. O acordo é válido para contratação da empresa...
Amazonas
Wilson Lima destaca aportes de R$ 1,2 bi do Estado em serviços ambientais
O governador Wilson Lima (União Brasil) destacou que o Governo do Amazonas investe R$ 1,2 bilhão de recursos próprios em ações de preservação ambiental no estado, incluindo proteção da floresta e dos seus habitantes. E disse que é preciso...
Amazonas
Ministério de Desenvolvimento confirma R$ 67 mi para construção de muro de arrimo em Parintins
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), do Governo Federal, divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 4, o Extrato do 2º Termo Aditivo de Convênio nº 905679/2020. O documento confirma a destinação de recursos...
Brasil
Lula tem carta na manga para ‘reestartizar’ distribuidoras elétricas e Amazonas Energia pode ser incluída
O governo Lula possui uma carta na manga. O presidente poderá "reestatizar" parte do sistema elétrico brasileiro sem custos a partir de 2025 e, com isso, reduzir a tarifa da eletricidade da população. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso iniciou o...
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TCE-AM dá prazo à Prefeitura de Presidente Figueiredo para explicar suspeita de irregularidades em licitação do transporte escolar
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de dois dias úteis para que a Prefeitura de Presidente...


