dezembro 4, 2024 05:07

Isabelle Garantizado

Flavio Dino suspende lei no Amazonas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão...

É cada vez mais real a possibilidade de consulado dos EUA no Amazonas

O Governador do Amazonas, Wilson Lima quer um consulado dos Estados Unidos na amazônia brasileira. Lima afirma que o local serviria como ponto de apoio para os turistas que viajam para o Amazonas e ajudaria a estreitar os laços...

Alexandre de Moraes se despede do TSE

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (29), em seu último discurso como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o Brasil mostrou que é possível combater o "populismo digital extremista" e que a população brasileira saiu "vencedora"...

STJ vai julgar imposto sobre importações de países do Gatt para Zona Franca de Manaus

No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...

RR: o estado deverá receber o sistema elétrico nacional

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta 6ª feira (24/05/2024) que recebeu o convite para inaugurar 96 torres de transmissão de energia que vão ligar Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A declaração foi dada ao...

Manacapuru irá construir uma escola com quatro salas por valor astronômico

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Manacapuru irá construir uma escola com quatro salas de aula e quadra coberta na área rural do município. A escola atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ( SEMEC). Entretanto, o...

André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição...

TCE-AM suspende licitação milionária de Durango na Semcom

Em decisão monocrática, o auditor Alberto Furtado atende representação com pedido de medida cautelar interposta por uma cidadã a fim de suspender o contrato n°001/2024, de R$ 19 milhões, vigente entre a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e a...

Alberto Neto e PL frustam Bolsonaro com baixo público em evento

A Arena Amadeu Texeira recebeu na noite de hoje, 03/04, o evento partidário do Partido Liberal, o lançamento da pré-campanha do deputado federal Alberto Neto para a disputa da prefeitura de Manaus. O evento foi aberto pelo presidente estadual...

Municípios em alerta para envio de declarações para não serem bloqueados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores locais para o prazo final para o envio das Declarações das Contas Anuais (DCA) referentes ao exercício de 2023 que está se aproximando do fim. Os Municípios têm...

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Prefeito e vereadores de Itacoatiara são alvo do TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) divulgou por meio do Diário Oficial, na última sexta-feira, 29,...
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