Priscila Rosas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual da Câmara de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), referente ao ano de 2023. A Corte também multou o presidente da Casa Legislativa, Lurinei de...

O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Senado na tarde desta quinta-feira, 12. O relatório feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) obteve 49 votos a favor e 19 contra.  “A Zona Franca vence mais uma batalha! A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar supostos atos de conduta vedada e de improbidade administrativa realizados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A Portaria n.º 0002/2024/MPE/31ªZE foi assinada no dia 9 de...

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prorrogou o apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas ações de fiscalização e de...

Em nota à imprensa, a equipe de advogados do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, informou que ele buscará na Justiça reverter seu afastamento da Corte. O documento é assinado por Daniel Cardoso Gerhard...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar de perto a transição de gestão na Prefeitura de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus). A portaria de instauração nº 2024/0000138547.01PROM_UAR foi publicada na edição dessa quarta-feira, 4, do diário do...

O governador Wilson Lima (União Brasil) se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta segunda-feira, 2. A informação foi divulgada por meio de suas redes sociais.  Conforme publicação, o governador apresentou o balanço das ações de enfrentamento...

Por meio de uma publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 2, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) divulgou os repasses do Fundeb para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Conforme as informações, os valores repassados pelo...