O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha (MDB). O documento foi interposto pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Ouvidoria, e aceito na última...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) bloqueou R$ 10 milhões em contas bancárias e 18 imóveis de um grupo criminoso envolvido no tráfico interestadual de drogas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou e divulgou os coeficientes de participação dos Estados e do Distrito Federal no rateio de 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o art. 159 da Constituição. A...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade de projeto de crédito de carbono entre a BRCarbon Serviços Ambientais Ltda e os indígenas Mura da Aldeia Curara, TI Pinatuba, em Manicoré (a 390 quilômetros...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão da certidão de regularidade fiscal em seu favor.
A decisão, divulgada em 25 de julho, tem como objetivo evitar o...
A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições Municipais de 2024, Luciana Melo (PL), teve suas contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi assinada pela juíza da...
Durante solenidade para a assinatura do recapeamento de 67 ruas da Zona Norte na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), aproveitou o palanque político para reafirmar que não disputará as Eleições de 2026. Ao...
Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME, inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) teve as contas das Eleições Municipais de 2024 julgadas desaprovadas pela juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Prestação de...
A escolha do presidente Lula para a vaga do Superior Tribunal de Justiça diz muito sobre como está o relacionamento dele com Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara Federal e relator do PL do Imposto de Renda (IR). Há...
