Amazonas
Sindicatos irão recorrer ao CNJ e ao STF para barrar extinção do cargo de oficial de justiça no TJAM
O Sindicato de Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus) e o Sindicato dos Trabalhadores de Justiça do Amazonas (Sintjam) informaram que irão promover a abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o...
Amazonas
Indústria na Amazônia se prepara para seca tão grave como a de 2023
Desde o início do ano, representantes da indústria tem se reunido com governos estaduais e federais para tratar dos meses de estiagem em 2024. Em março, um relatório apresentado pela Defesa Civil do Estado do Amazonas alertou para o...
Amazonas
Tribunal de Justiça do AM extingue cargo de oficial de justiça; resolução segue para Aleam
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, nesta terça-feira, 30, uma resolução que extingue o cargo de oficial de justiça dos quadros da corte. A decisão segue para a aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo a resolução,...
Amazonas
Beto D’Ângelo tem recurso aceito pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu o recurso especial interposto pelo prefeito de Manacapuru (a 98,8 quilômetros de Manaus), Beto D’Ângelo, e sua vice Valcineia Flores Maciel. O Recurso Eleitoral (11548) nº 0601174-59.2020.6.04.0006 foi publicado na edição...
Amazonas
Com investimentos de R$ 10 bilhões, Petrobras anuncia retomada de produção de petróleo no Amazonas
A Petrobras lançou processo de licitação para contratação de quatro sondas de grande porte, que vão perfurar poços de produção de petróleo e gás onshore (em terra) nos campos de Araçás, Fazenda Azevedo, Massapê, Taquipe, Fazenda Boa Esperança, entre...
Amazonas
MPAM investiga prefeito e vice de Rio Preto da Eva
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil n] 276.2022.000075, para investigar supostos atos de improbidade administrativa decorrentes, em tese, da suposta troca de favores entre o prefeito Anderson Sousa (PP), o vice-prefeito José Dantas de...
Amazonas
Saiba o resultado do recurso do MP Eleitoral contra Silas Câmara
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, não admitiu o recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal (MPE), que recorreu contra o processo que inocentou e salvou o mandato do deputado federal...
Amazonas
TCE-AM notifica Simão Peixoto
O prefeito de Borba (a 450 quilômetros de Manaus) recebeu um notificação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O motivo é a presença de irregularidades na aquisição de materiais médico-hospitalares para a prefeitura. Conforme o TCE-AM, Peixoto...
Amazonas
TRE-AM acata recurso de Herivâneo Seixas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu o recurso especial interposto pelo ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivâneo Seixas, no processo que o tornou inelegível. O Recurso Eleitoral (11548) nº 0600405-18.2020.6.04.2017 foi publicado na edição...
Amazonas
Novo cálculo do Fundeb 2023 deve engordar cofres dos municípios
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2023 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 25. A...
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TSE manda Alfredo Nascimento devolver R$ 125 mil ao Tesouro Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de...