Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 7.735/2025, que altera a legislação estadual sobre a vedação de contratos e nomeações do Poder Público com pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes cibernéticos ou divulgação de matérias...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...

O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 40 milhões em recursos ao Amazonas para custeio temporário de serviços de Atenção Primária à Saúde. A Portaria nº 8.109/2025 foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 16. A...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Francisco Andrade Braz, conhecido como Tico Braz, por irregularidades na ordem cronológica de pagamentos e na contratação de prestadora de...

O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do Amazonas e reduz a carga de impostos no Estado. Entre as medidas estão a redução em 50% do valor do...

Nesta segunda-feira, 15, o recurso apresentado pelo prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Matulinho Braz, e o vice-prefeito Jorge Martins foi rejeitado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral do Amazonas. Com a rejeição, a condenação de ambos por...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Amazonas, assinou o 6º Termo Aditivo ao contrato nº 479/2022, firmado com a Construtora Soma Ltda. O novo ajuste prevê prorrogação de prazos e um...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeito, Josiel Barroso da Silva, conhecido como Amado, e sua vice, Alzira Tavares Soares, em Nova Olinda do Norte. Eles participaram das eleições de 2024. No pleito,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de Alfredo Nascimento (PL). O presidente do PL foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022. A Corte determinou a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Urucurituba, Leôncio Tundis(PT), a exoneração da esposa, Adna Marinho Albuquerque Carvalho, do cargo de secretária municipal de Saúde. O órgão aponta que a nomeação caracteriza nepotismo e fere os...