A Portaria n.º 27/PR-AM, emitida pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Eleitoral (MPE), autorizou a atuação dos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares durante as Eleições Gerais de 2026, realizadas em outubro.
Os procuradores devem...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os desdobramentos da Ação de Reintegração de Posse, que tramita na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte.
O trâmite para a ação foi iniciado durante oitiva...
A advogada e professora universitária Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, nesta quinta-feira, 30, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos juristas, para o biênio 2026/2028. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador...
O governador Roberto Cidade participou, nesta quarta-feira, 29, no Teatro Amazonas, da cerimônia que marcou o início da programação do 28º Festival de Cirandas de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). O evento reuniu representantes das três agremiações que...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta quarta-feira, 29, por meio do Diário Oficial da União (DOU), um extrato de reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.172.999,77 para a empresa Comserviço Ltda.
O valor da dívida...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para gerenciar a regularização fundiária de uma área habitada pela comunidade indígena Kokama, em Manaus.
Essa área está sob gestão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e o objetivo...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fechou um contrato no valor de R$ 329 milhões com a Construtora Etam para a realização de obras, empresa investigada pela Polícia Federal. A publicação foi feita por meio do Diário...
A empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A virou alvo de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para apurar danos ambientais ocasionados por um lançamento e vazamento irregular de substâncias oleosas em operações realizadas em...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve decisões rígidas contra irregularidades praticadas nas Eleições Municipais de 2024. Em sessões recentes, a Corte Eleitoral confirmou a cassação de diplomas e mandatos de vereadores em Manaquiri, Itacoatiara e...
A cunhada de Mário Abrahim, atual prefeito de Itacoatiara, Nilda Batista Cerdeira Abrahim, teve um recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mantendo a condenação ao pagamento de multa por propaganda irregular nas eleições de 2024.
O recurso...
