Amazonas
TCU instrui transparência para estados e municípios
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17/1), a Instrução Normativa (IN) nº 93, que visa regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais, repassadas a estados e municípios por meio de emenda parlamentar....
Amazonas
TCE indaga prefeito de Tefé por aquisição de madeiras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira, para apurar possíveis irregularidades acerca da má gestão por falta de requisitos de sustentabilidade ambiental e antieconomicidade em...
Amazonas
Bases Arpão e Tiradentes causaram danos de mais de R$121 milhões ao crime em 2023
O governador Wilson Lima (União Brasil) ressaltou a importância das Bases Fluviais Arpão e Tiradentes em entrevista à Globonews. O vídeo foi postado nas redes sociais nesta sexta-feira, 19. Segundo o Governo do Amazonas, em 2023, as ações realizadas pelas...
Amazonas
Portaria tenta retomada de obras paradas nos municípios
No Amazonas, a quantidade de obras paradas nas diversas áreas, dentre elas saúde, educação e habitação, chegam à um total 278 obras paralisadas A Portaria 3.084, do Ministério da Saúde (MS), publicada na última sexta-feira, 12 de janeiro, dispõe sobre...
Amazonas
Silas Câmara tenta recurso no TRE-AM para salvar mandato
O deputado federal Silas Câmara ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O objetivo é tentar salvar o mandato. O recurso é motivado pela aprovação com ressalvas, por parte do TRE-AM, da prestação de contas do deputado....
Amazonas
Bi Garcia pede prorrogação de 630 dias para concluir estrada em Parintins
O prefeito de Parintins, Bi Garcia, pediu mais 630 dias para concluir a pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia. O prazo passa a contar a partir de 13 de outubro deste ano. A obra acontece desde 2022, conforme...
Amazonas
Reduz o preço da gasolina em Manaus, depois de forte atuação do Procon AM
Após forte atuação do Procon Amazonas com fiscalizações nos postos da capital, o preço da gasolina, na noite de ontem (16/01), já se ajustou para novo preço. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) está em ação para combater aumentos...
Amazonas
Decisão de destino de contrato da Amazonas Energia fica para a próxima semana
A decisão sobre o destino do contrato da Amazonas Energia ficou para a próxima semana. O adiamento foi feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Para o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento,...
Amazonas
TRE-AM marca oitiva com Simão Peixoto em Ação Penal
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) marcou oitiva com o prefeito de Borba, Simão Peixoto, em Ação Penal. O motivo é a prática de crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral. Outros réus estão envolvidos no processo. No...
Amazonas
TJAM publica editais de remoção de juízes
Nesta segunda-feira, dia 15/01, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, oito editais com a remoção de juízes para comarcas do interior. Dentre esses oito, quatro são pelo critério de merecimento e os...
Últimas Notícias
TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...