Amazonas

Pelo menos 53 matérias entre projetos de leis, mensagens governamentais e o projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA), oriundo da mensagem governamental nº 113/2020, que estima a receita e fixa despesas para o próximo exercício financeiro em R$...

A briga pelo comando da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), judicializada neste final de semana, teve dentre outras coisas, ameaça de esvaziamento da agremiação, acusações de falta de legitimidade para gerir o órgão e troca de farpas entre prefeitos....

Neste domingo, 13, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça, Manuel Amaro de Lima, anulou a reunião, realizada na sede da Associação dos Amazonense dos Municípios, na sexta-feira, dia 11, que destituiu o diretor-executivo, Luiz Antônio Cruz, e que...

Nesta sexta-feira, 11, o prefeito reeleito do município de Manaquiri, Jair Souto, do MDB, venceu a eleição para a presidência da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Abraão Lasmar, prefeito do município de Santo Antônio do Içá, será o vice. A...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de irregularidades em um contrato de sepultamento da prefeitura de Anori, cidade distante 195 quilômetros de Manaus. A informação consta no Diário Eletrônico desta...

Passados quase 2 anos de mandato como deputados federais, apenas três, dois oito representantes do Amazonas, apresentam destaque em propostas legislativas conforme dados extraídos no portal da Câmara dos Deputados. Os parlamentares Bosco Saraiva (Solidariedade) e Átila Lins (PP)...

Na tarde desta quinta-feira, 10, em sessão virtual, o julgamento do processo de cassação de registro de candidatura do prefeito reeleito do município de Coari, Adail Filho, do PP, foi suspenso após pedido de vista do desembargador do Tribunal...

Com prazo de duração até fevereiro de 2021, o Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis) concede descontos relativos ao IPVA, ICMS, ITCMD de até 95% do valor e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. O secretário de...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), informou nesta quinta-feira, 10, durante sessão plenária, que questionou a fabricante americana Apple sobre a venda de aparelhos celulares sem acessórios como fones de ouvido...

Os deputados estaduais do Amazonas, aprovaram nesta quinta-feira, 10, dois textos que tratam de projetos tributários do Estado. Um é relacionado à regulamentação da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Estado, e outro...