Na tarde desta quinta-feira, 10, em sessão virtual, o julgamento do processo de cassação de registro de candidatura do prefeito reeleito do município de Coari, Adail Filho, do PP, foi suspenso após pedido de vista do desembargador do Tribunal...
Com prazo de duração até fevereiro de 2021, o Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis) concede descontos relativos ao IPVA, ICMS, ITCMD de até 95% do valor e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. O secretário de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), informou nesta quinta-feira, 10, durante sessão plenária, que questionou a fabricante americana Apple sobre a venda de aparelhos celulares sem acessórios como fones de ouvido...
Os deputados estaduais do Amazonas, aprovaram nesta quinta-feira, 10, dois textos que tratam de projetos tributários do Estado. Um é relacionado à regulamentação da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Estado, e outro...
Dias após a fabricante americana Apple anunciar venda de celular sem carregador ou fone de ouvidos, inclusive no Brasil, o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos, do Partido Liberal (PL), apresentou o projeto de lei 5451/2020 que altera a...
Nesta quarta-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou liminar que havia sido concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Wellington Araújo, a deputados governistas e reestabeleceu a validade da eleição...
Nesta quarta-feira, 9, o Amazonas registrou mais 438 casos do novo coronavírus, segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), elevando para 184.268 o total de infectados em todo o Estado.
De acordo com o boletim, foram confirmados...
Em artigo divulgado nesta quarta-feira, 9, o deputado federal Zé Ricardo (PT) alerta que, se a PEC da Reforma administrativa for aprovada no Congresso Nacional, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vai massacrar servidores públicos e não corrigirá distorções....
Após participar de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o andamento aquisição de vacinas contra a Covid, o governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, garante que está montando um plano de distribuição da vacina que...
No último dia 4 deste mês, o deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou o projeto de lei 5388/2020, que altera artigo da lei federal 3.689 do Código de Processo Penal e, se aprovado, passa a dispensar...
