Brasil
Senado adia votação da PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição para magistrados
Um pedido de vista adiou nesta quarta-feira, 18, a análise, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros...
Brasil
Em meio a investigações do INSS, Lulinha abre empresa na Espanha
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, se envolveu numa polêmica ao ter seu nome envolvido nas investigações sobre fraudes bilionárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar disso, o filho do presidente Lula abriu...
Brasil
STF condena deputados do PL por desvio de emendas
O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou as penas dos réus condenados por participação em um esquema de irregularidades no repasse de emendas parlamentares, investigado após denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Entre as penas estabelecidas pela Primeira Turma, a menor...
Amazonas
Operação da PF mira tráfico no Terminal de Cargas em Manaus e cumpre mandados no Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18, a Operação Rastreio em Manaus, como parte de uma megaofensiva nacional das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs). O alvo no Amazonas é um grupo criminoso especializado...
Brasil
Farra do INSS: PF aponta propinas milionárias para deputada do MDB
A Polícia Federal (PF) afirmou, em relatório enviado ao STF sobre a Operação Sem Desconto, que a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE) recebeu propinas milionárias para viabilizar acordos fraudulentos com o INSS. A parlamentar foi alvo da nova fase...
Brasil
Entenda a mudança na Constituição que retirou a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes
Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares. É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasil
Após Mendonça fechar sala-cofre, Viana diz avaliar ‘medidas necessárias’
O senador e presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira, 16, que avaliará, juntamente com a advocacia do Senado, a decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), de fechar a sala-cofre e...
Brasil
Com risco de fuga, PF relatou ao STF receio de saída de Lulinha do Brasil
Em documento sigiloso, a Polícia Federal (PF) chegou a cogitar uma possível fuga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, do Brasil. Esse receio foi compartilhado com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, foi solicitada também...
Brasil
Fraude no INSS: deputada é alvo de operação da PF
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Indébito, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O caso foi revelado pelo Metrópoles. A...
Brasil
Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória de magistrados não é mais permitida como pena máxima por violações disciplinares. O texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que...
Últimas Notícias
Normando Bessa é condenado pelo TCU por falhas na aplicação de recursos da alimentação escolar
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Tefé, Normando Bessa, referente à...