Amazonas
Obra com ministros do STF e STJ homenageia trajetória de Mauro Campbell
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 4 de dezembro, o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos...
Brasil
Presidente da CPMI do INSS quer derrubar lei que levou à condenação de Bolsonaro
O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), apresentou, nesta quarta-feira, 26, um projeto para revogar dispositivos da Lei 14.197/2021, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. As mudanças beneficiariam Jair Bolsonaro (PL), condenado a...
Brasil
Vice que assumir mandato-tampão pode disputar reeleição, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira, 26, entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses antes da eleição, por decisão judicial, não configura um novo mandato.
Com isso, o vice...
Amazônia
Com votação para esta quinta-feira, Governo pede ao Congresso que não derrube vetos no licenciamento ambiental
A votação para analisar trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental está marcada para esta quinta-feira, 27. Em apelo ao Congresso Nacional, Lula pediu para que não...
Brasil
Governo tenta adiar sabatina de Messias, mas Alcolumbre resiste
O governo Lula tenta adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), com o objetivo de ganhar tempo em busca de votos no Senado e evitar uma derrota histórica. A empreitada, porém, esbarra...
Brasil
Empresa do ramo de combustível é alvo de megaoperação por fraude bilionária
Uma megaoperação da Receita Federal com ministérios públicos de cinco estados tenta desarticular, na manhã desta quinta-feira, 27, um grande esquema envolvendo fraude em recolhimento de impostos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, além do...
Brasil
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira, 26, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para...
Brasil
Em derrota para o governo, Senado aprova pauta-bomba bilionária
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 25, o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, texto que ficou conhecido como pauta-bomba, devido ao...
Brasil
Bolsonaro e 5 condenados por trama golpista passam hoje por audiência
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira, 26. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a análise da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes,...
Brasil
Moraes decreta cumprimento da pena de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira, 25, o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no caso da trama...
Últimas Notícias
Gestão do ex-prefeito Simão Peixoto é alvo de inquérito por ausência de repasses ao INSS
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a suposta ausência de repasses...