Brasil

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi condenado por fraude à cota de gênero em Sena Madureira, no interior do Acre, e a vereadora Helissandra Matos perdeu o mandato por conta da fraude. Conforme decisão em segunda instância do Tribunal...

Na quinta-feira, 27, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa de refinanciamento das dívidas dos estados (Propag) e o novo marco de licenciamento ambiental. A decisão aprofunda a crise entre o Palácio do...

O PL comunicou, nesta quinta-feira, 27, que suspendeu o salário e as atividades partidárias de Jair Bolsonaro. Conforme o partido, a decisão se deu pela suspensão dos direitos políticos do ex-presidente. O político ocupava o posto de "presidente de honra"...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 28, a Operação Fake Road, que mira um suposto esquema de desvios em contratos de pavimentação firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e financiados com emendas...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). O militar de 78 anos foi preso...

Em maio de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão deve ser tomada após desentendimentos entre ministros...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 4 de dezembro, o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos...

O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), apresentou, nesta quarta-feira, 26, um projeto para revogar dispositivos da Lei 14.197/2021, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. As mudanças beneficiariam Jair Bolsonaro (PL), condenado a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira, 26, entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses antes da eleição, por decisão judicial, não configura um novo mandato. Com isso, o vice...

A votação para analisar trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental está marcada para esta quinta-feira, 27. Em apelo ao Congresso Nacional, Lula pediu para que não...