Brasil

Acabou na última sexta-feira (2) a correição extraordinária determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para “verificação do funcionamento da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal...

A Polícia Federal (PF) pediu à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prorrogue por mais 180 dias as medidas cautelares que atingem o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e outros investigados na Operação Ptolomeu. São...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, no âmbito da MDP Catrapovos Brasil da 6 CCR, o cumprimento pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dseis) de todo Brasil frente ao Decreto...

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime...

Na mesma sessão do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em que a procuradora Carla Fleury de Souza disse ter ‘dó’ dos promotores em início de carreira por receberem, em média, R$ 30 mil, outra jurista, Yara Alves Ferreira e...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na última quarta-feira, 31, o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a...

A Polícia Federal requereu nesta sexta-feira, 2, junto a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que todas as medidas cautelares deferidas em março de 2023, na execução da 3ª fase da Operação Ptolomeu, que investiga uma...

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes...

A procuradora de Justiça, Carla Fleury de Souza, que integra a 39ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás, reclamou do salário que é pago para o cargo, durante uma sessão ordinária do Conselho do MP. Conforme o...

A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) visando a efetiva instalação e funcionamento do Conselho Estadual Indígena (CEI). A magistrada...