O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de justiça, suspendeu o auxílio de R$10.055,00 concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para magistrados e servidores. A decisão foi assinada na noite de quinta-feira, 19.
O “Vale Peru” foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...
De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...
A distribuidora de energia elétrica do Amazonas conseguiu decisão judicial para estender por mais 60 dias o prazo para concluir a transferência de seu controle acionário para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, da holding que controla a...
Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 733 cidades receberão apoio financeiro adicional, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para custeio do transporte escolar aquaviário. O repasse previsto para 2024 soma R$...
A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado, 14, mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra investigados no âmbito do inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio...
O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Senado na tarde desta quinta-feira, 12. O relatório feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) obteve 49 votos a favor e 19 contra.
“A Zona Franca vence mais uma batalha! A...
O governador Gladson Cameli disse ao Blog da Hora na manhã dessta quarta-feira (11) momentos após a Operação Demérito, deflagrada pela Polícia Federal e a Controlaria Geral da União (CGU), na Secretaria de Habitação do Estado, que o governo...
