Na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, que trata da reforma da tributação sobre consumo. O texto assegura a manutenção do regime...
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira, 16, a Operação Creditum, que investiga grupo criminoso que atua na fraude em financiamento de veículos de luxo, sonegação fiscal, falsificação ideológica e lavagem de capitais. Estas operações fraudulentas...
As informações coletadas pela Polícia Federal nas duas fases deflagradas no âmbito da Operação Overclean apontam a relação de 5 dos 12 integrantes da cúpula nacional do União Brasil com empresas e pessoas investigadas.
A investigação tramita na 1ª instância...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir no final de janeiro quem deverá assumir uma das vagas em aberto no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, ele já tem um nome em vista. A informação...
O presidente do Conselho Federal da OAB Beto Simonetti registrou a chapa única OAB de Portas Abertas e deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028.
Será a primeira reeleição na OAB Nacional desde a redemocratização do país.
Veja a...
O ministro Edson Fachin vai assumir em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo a parceria que teve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 com Alexandre de Moraes, futuro vice da Corte. Na avaliação de ministros...
Os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) praticados pelas refinarias da Petrobras encerraram 2024 abaixo dos registrados em 31 de dezembro de 2022, quando predominava a política de preço de paridade de importação (PPI), e ficaram...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), João Batista Moreira, derrubou, nesta sexta-feira (10), a liminar que travava a aquisição de usinas termelétricas da Eletrobras pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F — controlada pelos irmãos...
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), é apaixonado por aviação e não é segredo para ninguém, tanto que na posição de governador alugou um jatinho executivo, pago pelos cofres públicos do estado, para atender seus caprichos.
Atualmente, o jato...
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu, por meio de liminar, a mudança nos contratos de energia das usinas termelétricas que a Âmbar Energia comprou da Eletrobras em junho do ano passado. Dentro da mesma decisão, o...