setembro 10, 2025 11:30

Brasil

Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira,20, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder...

Prazo para ficar livre de gripe aviária é de 28 dias, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) a jornalistas que o Brasil poderá voltar a vender carne de frango aos países que suspenderam a importação da proteína caso não haja nenhum outro caso...

Ministros de Lula vão ao Congresso para prestação de esclarecimentos

Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são esperados em audiências no Congresso Nacional ao longo desta semana para prestarem esclarecimentos aos parlamentares. As agendas estão previstas após uma semana esvaziada nas Casas Legislativas devido à...

Siderúrgicas querem taxação do governo Lula contra aço chinês

O setor siderúrgico brasileiro quer que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva amplie as taxas contra o aço chinês, acusando Pequim de praticar preços desleais e abalar a indústria nacional. Esse argumento é o mesmo usado pelo...

AC: Justiça determina suspensão de entrega de casas populares construídas em área de risco no Acre

A Justiça suspendeu a inauguração de 11 casas populares que seriam entregues em Assis Brasil, interior do Acre, nessa quarta-feira, 14, por conta do risco de desabamento. As unidades habitacionais foram construídas pela Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb)...

STF forma maioria contra ação do PT sobre prestação de contas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da punição para candidatos que não apresentam prestação de contas. De...

OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) se reuniram na sede do Conselho Federal da Ordem para alinhar e reforçar posicionamentos institucionais sobre...

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. O ministro Luiz Fux foi o último a votar e acompanhou nesta quarta-feira, 14, o voto do...

Presidente do INSS diz que haverá busca por fraudes e pede ‘calma’ aos aposentados

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará buscas ativas por pessoas afetadas pelos descontos indevidos em benefícios previdenciários em todas as “comunidades”...

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Ex-prefeito de Parintins é multado por irregularidades em decreto municipal

A prefeitura de Parintins foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades envolvendo o...
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