Brasil
STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos ministros aposentados da Corte de forma vitalícia. A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citando ameaças...
Brasil
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira, 17, pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular o acordo de delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. Os advogados pediram a...
Brasil
Frente a frente, Braga Netto e Mauro Cid vão confrontar versões sobre plano de matar autoridades
O general da reserva Walter Souza Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid estarão frente a frente na sala de audiência do Superior Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a acareação.
Ambos são réus...
Brasil
Busca e apreensão extrajudicial de alienação fiduciária sobre bens móveis são regulamentadas
Em 4 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 196, estabelecendo normas que disciplinam a consolidação da propriedade fiduciária, bem como a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, no âmbito dos...
Brasil
Câmara aprova regime de urgência para derrubar alta do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para um projeto que derruba o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta em...
Brasil
Itamaraty diz que fez recomendações para políticos brasileiros evitarem viagens a Israel
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota em que diz que os gestores municipais brasileiros que viajaram para Israel ignoraram uma orientação do Itamaraty que recomendava evitar viagens para o país do Oriente Médio em razão...
Brasil
TCEs ganham mais poder a partir de decisão do STF; Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...
Brasil
Lula embarca para o G7 no Canadá em meio a tensões no Oriente Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta segunda-feira (16) para o Canadá, onde participa da 51ª cúpula do G7. O grupo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá, se reúne em...
Brasil
Cid nega em depoimento plano de fuga investigado pela PF e autoria de mensagens, diz defesa
Em depoimento prestado à Polícia Federal nesta sexta-feira, o tenente-coronel Mauro Cid negou que tivesse qualquer intenção de fugir do país ou conhecimento sobre um eventual pedido de passaporte português em seu nome. Segundo a defesa do ex-ajudante de...
Brasil
CCJ deve analisar pedido de cassação do mandato de Zambelli só em julho
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho. O presidente da Câmara, deputado...
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Prefeitura de Apuí é investigada por contratação irregular de empresa de limpeza urbana
A Prefeitura de Apuí está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades na contratação de...