Brasil
Farra do INSS: PF aponta propinas milionárias para deputada do MDB
A Polícia Federal (PF) afirmou, em relatório enviado ao STF sobre a Operação Sem Desconto, que a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE) recebeu propinas milionárias para viabilizar acordos fraudulentos com o INSS. A parlamentar foi alvo da nova fase...
Brasil
Entenda a mudança na Constituição que retirou a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes
Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares. É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasil
Após Mendonça fechar sala-cofre, Viana diz avaliar ‘medidas necessárias’
O senador e presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira, 16, que avaliará, juntamente com a advocacia do Senado, a decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), de fechar a sala-cofre e...
Brasil
Com risco de fuga, PF relatou ao STF receio de saída de Lulinha do Brasil
Em documento sigiloso, a Polícia Federal (PF) chegou a cogitar uma possível fuga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, do Brasil. Esse receio foi compartilhado com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, foi solicitada também...
Brasil
Fraude no INSS: deputada é alvo de operação da PF
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Indébito, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O caso foi revelado pelo Metrópoles. A...
Brasil
Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória de magistrados não é mais permitida como pena máxima por violações disciplinares. O texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que...
Brasil
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para se defender de processo por abandono de cargo
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), foi citado nesta segunda-feira, 16, no processo administrativo aberto pela polícia federal, que apura possível abandono do cargo de escrivão na delegacia da corporação em Angra dos Reis (RJ). Com a citação formal, passam...
Brasil
Defesa de Bolsonaro aguarda laudo médico para novo pedido de domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Segundo apurou a CNN, os advogados aguardam um laudo médico atualizado para...
Brasil
Fachin suspende prazos da AGU a partir desta segunda, 16
O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão de prazos processuais em processos nos quais atuem pessoas jurídicas representadas pela AGU, especialmente pela procuradoria-Geral da União e pela procuradoria-Geral Federal, em todos os tribunais e conselhos do...
Brasil
Caso Master: PF vai pedir prorrogação de inquérito ao STF
A Polícia Federal (PF) vai pedir prorrogação do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e demais ligações com o caso. No dia 16 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu...
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Maria do Carmo descarta desistir de pré-candidatura ao Governo do Amazonas
A pré-candidata ao Governo do Amazonas pelo Partido Liberal (PL), Maria do Carmo Seffair, descartou nesta quarta-feira, 1, qualquer...