Brasil

A ministra afirmou: "O financiamento pode ser um misto de recursos públicos e privados. O Brasil está oferecendo uma proposta de como mobilizar, além de recursos públicos necessários, que os países desenvolvidos se comprometeram em aportar e que ainda...

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma reunião de conciliação entre o governo Lula e o Congresso para o próximo dia 15. O que aconteceu Ministro do STF...

Nesta sexta-feira, 4, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção de prerrogativas da advocacia e na promoção de acesso à Justiça.  Durante essas mais de três décadas, o...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, evitar o que líderes partidários consideram um exagero de judicializações. A iniciativa acontece após o...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3,  um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...

O conflito do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) extrapolou os bastidores e assumiu o protagonismo da política em Brasília nos últimos dias. No entanto, o Senado fez alguns acenos ao Planalto com a aprovação de medidas importantes para a...

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 2,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na segunda-feira, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que documentos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fossem juntados à ação...

Um estudo inédito realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público, apontou que os gastos do judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram em 49,3% entre 2023 e 2024. O extrateto...

O governo brasileiro prepara uma carta à revista britânica "The Economist" após a publicação de uma reportagem apontar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde influência no exterior e popularidade interna. A publicação afirma que, sob Lula,...