A Federação Renovação Solidária, formada pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) e pelo Solidariedade, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em...
O STJ elegeu nesta terça-feira, 14, o ministro Luis Felipe Salomão como presidente do STJ. Ele recebeu 32 votos, sendo eleito por unanimidade. Mauro Campbell Marques também foi escolhido, igualmente com 32 votos, para o cargo de vice-presidente.
O pleito...
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado pede o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Além dos três, o pedido...
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado finaliza os trabalhos nesta semana após quatro meses de atividades. O colegiado, que pressionava pela prorrogação por mais 60 dias, chega ao fim nesta terça-feira, 14, sem ouvir mais de...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso, nesta segunda-feira, 13, pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduana dos Estados Unidos, conhecido como ICE (sigla em inglês para United States Immigration and Customs Enforcement).
A prisão foi confirmada à CNN...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira, 14, os sucessores ao cargo de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral. A movimentação aconteceu após o anúncio antecipado da ministra Cármen Lúcia, deixando o cargo de presidente.
Pelo sistema de rodízio,...
Em meio a uma disputa pulverizada, a CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira, 13, a sabatina de candidatos para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A votação...
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima terça-feira,14, a eleição que definirá a nova cúpula administrativa da Corte para o biênio 2026-2028. Para o Amazonas, o pleito ganha relevância central com a consolidação do nome do ministro...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas.
O julgamento do caso foi retomado na...
