Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou à Justiça Federal que a assinatura do aditivo que garantia a transferência da Amazonas Energia ao Grupo J&F, dos irmãos Batista, aconteceu após a Medida Provisória 1.232/2024 perder a validade. Em...

O especialista em economia Samuel Hanan publicou um novo artigo na Folha de S. Paulo. O documento retrata a tolerância à corrupção e a manutenção dos privilégios em benefício dos donos do poder. De acordo com Hanan, a crise brasileira...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (15), os integrantes da lista tríplice com membros do Ministério Público que poderão integrar a Corte. A decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai...

Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ define os desembargadores Federais e membros do Ministério Público que concorrerão às vagas abertas em razão das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Entre os 16 desembargadores dos TRFs que participaram...

Um levantamento feito pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos...

As prefeituras receberam quase R$ 5 bilhões, na última quinta-feira, 10,  referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de cerca de 19% em relação ao mesmo período do...

O governo federal corre contra o tempo para concluir a modelagem da concessão de hidrovias - último modal de transporte de grande porte no setor de infraestrutura a não dispor de um marco regulatório. O Plano Geral de Outorgas, em...

Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em despesas discricionárias (não obrigatórias) com Educação para cumprir...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira, 15, para eleger os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às vagas abertas em decorrência da aposentadoria das...

A Âmbar Energia, do grupo J&F, cogita de não concretizar o negócio para assumir a Amazonas Energia, controlada pela Oliveira Energia, caso a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não garanta a segurança jurídica ao processo. A empresa entrará...