Brasil

O presidente Lula fez chegar a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, que segue sem pressa para indicar integrantes para as duas vagas que estão abertas na Corte desde 2024. O recado foi passado por auxiliares de...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira,13, o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios....

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 13,  três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) por corrupção. Eles foram acusados de, em troca de propina, atuar para incluir empresas e organizações sociais em...

O Ministério Público Federal (MPF) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas PIX. São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de...

Para evitar comportamentos de ostentação nas redes sociais e captação predatória de clientes pela internet, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende lançar ainda este ano um código de conduta para inibir essas ações. Em entrevista à CNN, o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a legalidade do pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referente à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a tentativa do...

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte. A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo...

No último dia 21 de fevereiro, o Partido Novo já tinha desistido da ação na qual contestava a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado  Amazonas (Aleam) e a reeleição do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Isto...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deverá prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as possíveis irregularidades nos pagamentos de horas extras e diárias a servidores comissionados e ocupantes de funções de confiança. O prazo de...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores. O custo total da compra está estimado em R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo...