Brasil
Ministro Flávio Dino reconhece eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, caso parecido com o Amazonas
Nesta quarta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Flávio Dino, deu parecer favorável para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, caso parecido com o da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na...
Brasil
Justiça dá prazo para TC-DF explicar gratificação de R$ 780 mil aprovada em 30 segundos
A Justiça do Distrito Federal concedeu um prazo de 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual no valor de R$ 780 mil, aprovada por eles em dezembro. Eles decidiram...
Brasil
Advogado condenado por facilitar dados a facção criminosa é nomeado membro da Comissão de Ética da OAB em MT
O advogado Roberto Luís de Oliveira foi nomeado membro da Comissão de Ética e Disciplina da 6ª Subseção da OAB Mato Grosso, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, na última quarta-feira (26). Roberto é um dos condenados por...
Amazonas
CNJ afasta terceiro magistrado envolvido em prejuízo multimilionário à Eletrobras
Mauro Campbell, à frente da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), acaba de determinar o afastamento de um terceiro magistrado envolvido na causa que levou a um prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras, mais cedo este mês. O valor...
Brasil
Empresa de consultoria que oferecia serviços jurídicos é condenada e multada pelo TRF-3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por meio da 2ª turma, confirmou a condenação de uma empresa de consultoria ao pagamento de R$ 450 mil em danos morais coletivos por atuar de forma irregular na prestação de...
Brasil
‘Deixamos de ser colônia em 1822’, diz Alexandre de Moraes ao rebater ataques dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às críticas do governo dos Estados Unidos à Justiça brasileira e reforçou a soberania do país. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem...
Brasil
Centrão quer Marcelo Ramos cotado para Secretaria de Relações Institucionais
O ex-deputado Marcelo Ramos (PSD), ex-vice-presidente da Câmara na gestão de Arthur Lira, é cotado pelo centrão para assumir a Secretaria de Relações Institucionais do governo. O fator que impulsiona sua possível nomeação é o forte trânsito que o...
Brasil
STF suspende pagamento de honorários para advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento de honorários no valor de R$ 233 milhões para dois advogados que atuaram em um acordo entre as comunidades indígenas Xikrin e a mineradora Vale S/A, no Pará. O...
Brasil
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nessa quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...
Brasil
CNJ prorroga afastamento de Bretas
O CNJ prorrogou por mais 90 dias os processos que visam a investigar Marcelo Bretas, juiz Federal do RJ que atuou na Lava Jato. O período passou a contar no último dia 2. O Conselho analisou três processos administrativos disciplinares...
Últimas Notícias
Com acordo de 5 anos, Dnit contrata empresa de consultoria por R$ 16,8 milhões
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contratou a empresa Laghi Engenharia Ltda para executar os serviços de...