Brasil
Espera por Lula atrapalhou articulação do governo, avaliam parlamentares
Após retornar de viagem à França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu duas vezes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (10), para finalizar os detalhes da Medida Provisória (MP) que propõe alternativas...
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STF forma maioria para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 11, para que as big techs sejam responsabilizadas por conteúdos criminosos de terceiros. O voto forma maioria na Corte, com placar de 6 a 1, para responsabilizar as...
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CNMP afasta promotor do MP/MA por ameaça com arma de fogo a colega
O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por maioria, o afastamento cautelar por 60 dias de um promotor de Justiça do MP/MA - Ministério Público do Maranhão e suspendeu seu porte de arma de fogo. A...
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Interrogatórios correram ‘dentro do esperado’ e fortaleceram denúncia, avaliam ministros do STF e investigadores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e investigadores ouvidos pela TV Globo avaliam que os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, realizados na segunda-feira, 9, e na terça-feira, 10, não trouxeram fatos novos...
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Prazo para atualização de obras do PAC Saúde encerra dia 15
Encerra no próximo domingo (15), o prazo para que os gestores municipais alimentem o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) com as informações sobre as obras. Caso a obra esteja em processo licitatório, o gestor precisa, também, colocar as...
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Haddad vai à Câmara falar sobre isenção do IR e novo consignado CLT
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A sessão será conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A presença do ministro...
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Veja como foi o interrogatório de Bolsonaro no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado nesta terça-feira, 10, no âmbito da ação penal que tramita no STF sobre tentativa de golpe de Estado. A oitiva é parte da fase de instrução do processo que apura a articulação de...
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AC: Secretário de Educação é afastado após denúncia de escola sem parede
Nesta terça-feira, 10, foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) o afastamento por meio de medida cautelar do secretário de Educação, Aberson Carvalho, por 30 dias. O motivo se deu por conta da...
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‘Agi dentro das quatro linhas da Constituição’, diz general Heleno no STF
O STF retomou nesta terça-feira, 10, às 9h, os interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Lula. Após a oitiva do ex-comandante...
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Anderson Torres chama minuta do golpe de ‘minuta do Google’ e diz que não escreveu
O STF retomou nesta terça-feira, 10, às 9h, os interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Lula. O primeiro a depor foi...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que...