Brasil
Senado votará PEC do adiamento das eleições municipais na próxima semana
Na próxima segunda-feira, 22, o Senado realizará uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. A sessão, prevista para começar às 14h, contará com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. As...
Brasil
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa da ativista Sara Winter, líder do grupo “300 de Brasil”. Agora, o ministro Alexandre de Moraes deverá decidir se renova o prazo por mais...
Brasil
Por 10 votos a 1, STF mantém inquérito das fake news
O ministro Dias Toffoli, foi o último a votar, contabilizando o décimo voto a favor da continuidade do inquérito das fake news e concluiu o julgamento da ação do partido Rede Sustentabilidade que solicitava o trancamento da investigação. De acordo...
Brasil
Marco Aurélio vota contra o inquérito da fake news: ‘Uma afronta ao sistema acusatório do Brasil’
Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...
Brasil
Em vídeo com Bolsonaro, Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação
Na tarde desta quinta-feira, 18, Abraham Weintraub anuncia sua saída do Ministério da Educação. A confirmação foi feita por meio das suas redes sociais. Na ocasião, o ex-ministro publicou um vídeo, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Weintraub...
Brasil
Justiça do DF determina arquivamento parcial de investigação contra Sara Winter
Nesta quinta-feira, 18, a Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento parcial do processo contra a bolsonarista Sara Winter, presa pela Polícia Federal (PF) no início da semana, em razão do inquérito que investiga atos contra o Supremo Tribunal...
Brasil
Senador pede que OAB apure conduta de Frederick Wassef por esconder Queiroz
No início da tarde desta quinta-feira, 18, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo a investigação e a punição do advogado do senador Flávio e do presidente Jair Bolsonaro, Frederick...
Brasil
MEC revoga inclusão de negros, deficientes e indígenas em curso de pós-graduação
Nesta quinta-feira, 18, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou uma portaria que determinava a política de cotas para negros, pessoas com deficiência e indígenas em cursos de pós-graduação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria...
Brasil
TSE divulga nova divisão de recursos do Fundo Eleitoral
Conforme divulgado anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o novo cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. A divulgação da atualização da tabela foi...
Brasil
Major Olímpio diz que existe acordo entre Alcolumbre e Bolsonaro para recondução à presidência do Senado
O senador Major Olímpio (PSL-SP) declara que há um acordo entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu colega no Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para recondução à presidência do Senado. Conforme Olímpio, Alcolumbre está agradando os senadores e desempenha...
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TCE-AM determina que Prefeitura de Rio Preto da Eva regularize Portal da Transparência e aplica multa a ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou à Prefeitura de Rio Preto da Eva que adote...