Brasil
STF retoma interrogatórios da ação do plano de golpe nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), os interrogatórios dos réus do "núcleo crucial" da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os depoimentos estão marcados para começar a...
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Bolsonaro ‘enxugou documento’ para ‘somente’ prender Moraes, diz Cid
Durante depoimento, o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou, nesta segunda-feira, 9, que o ex-presidente recebeu e editou o documento da chamada “minuta do golpe”. Ao ser questionado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de...
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Partidos devem enviar prestações de contas até o próximo dia 30
Os partidos políticos têm até 30 de junho para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. O envio é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de...
Brasil
Bolsonaro e mais sete serão interrogados nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) o interrogatório de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O...
Brasil
OAB/RJ quer inclusão de Bretas em cadastro de violadores da advocacia
A OAB/RJ solicitou a inclusão do nome de Marcelo Bretas, ex-juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da Advocacia. O pedido foi formalizado na quarta-feira, 4, pela presidente da seccional, Ana...
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AGU vai apurar ações de Trump Media e Rumble contra Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai apurar as ações do grupo Trump Media e da plataforma Rumble ajuizadas no Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mais um capítulo da crise entre o...
Brasil
STF julga nesta sexta recurso de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a...
Brasil
PA: Desembargador diz que autismo é mina de dinheiro e critica pensão alta
O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), causou polêmica durante o julgamento de um caso envolvendo a fixação de pensão alimentícia para uma criança com diagnóstico de TEA. Em vídeo que circula nas redes...
Brasil
Carla Zambelli chegou à Itália antes de ser incluída na lista da Interpol, dizem fontes
Nesta quinta-feira, 5, a deputada federal Carla Zambelli (PL) chegou à Itália. Segundo fontes, ela teria desembarcado de avião na capital Roma, antes de seu nome ser incluído na difusão vermelha da Interpol. A medida acontece pois Zambelli deixou o...
Brasil
Brasil tem média de um deputado federal preso por ano
De 2013 para cá, o Brasil acumula uma herança de deputados federais presos no exercício do cargo ou com o mandato recém retirado: a média é de um caso por ano. Os parlamentares pertencem a diferentes partidos, tanto da...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que...