Brasil

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Silas Câmara classificou a isenção fiscal para pastores como "fake news". De acordo com o parlamentar, o fato representa "velha prática de promover o caos". "Nunca houve essa tal isenção par nenhum ministro...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do...

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Graciema Ribeiro de Caravellas, se aposentou após 73 dias no cargo. A aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, entrou em vigor desde a última segunda-feira (8). As informações...

Doadores do Fundo Amazônia estão alertando contra os planos do governo brasileiro de usá-lo para pavimentar a BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Um porta-voz do governo alemão, o segundo maior doador do...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), a participar do evento Brasil China Meeting, entre esta quarta-feira, 10, e sábado, 13, em Shenzhen, na China, e em Hong Kong....

A Eletrobras, empresa estatal de energia elétrica, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter duas decisões judiciais provisórias que impediram a realização de uma assembleia geral extraordinária (AGE) no final do ano passado. A AGE teria...

A nova Lei de Licitações para a União, Estados e Municípios, que entrou em vigor em 2021, passou a ser a única legislação vigente sobre o assunto a partir do dia (01 de abril de 2021). Com isso, a...

Reeleitos para um novo biênio no começo da legislatura, em fevereiro, os presidentes da Câmara e do Senado colecionaram discordâncias ao longo de 2023. Donos de perfis políticos distintos, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disputaram a primazia...

BRASÍLIA - Foi sancionada na quinta-feira, 28, mais uma lei federal de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). A Lei n.14.788/23 aplica o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de...

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, assinou portaria autorizando a permanência da Força Nacional na Amazônia. A decisão está na linha do que determinou o presidente Lula da Silva (PT) para que...