Brasil
Municípios atingidos por desastres naturais recebem apoio de órgãos federais
Ao todo, 31 municípios de seis estados do país foram reconhecidos, na segunda-feira, 4, como em situação de emergência por causa de desastres naturais, como chuvas intensas, inundações, ou estiagem. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Pernambuco,...
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Lei que restringe combate ao garimpo, sancionada por Denarium, é inconstitucional, reforça MPF
Roraima - Em nota divulgada nessa terça-feira, 5, o Ministério Público Federal reforçou, novamente, que a Lei Estadual 1701/2022, sancionada pelo governador Antonio Denarium (PP) é inconstitucional na medida em que tenta esvaziar os instrumentos de fiscalização ambiental previstos...
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RR: Em nova previsão de compra, Denarium quer gastar mais de R$ 66 milhões com veículos
Roraima - Depois de firmar vários contratos milionários para a compra de motos e carros, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que está na reta final do atual mandato, abriu novo processo licitatório, com valor estimado de R$...
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RR: Prefeito Arthur sanciona alteração na lei que permite transferência de alvará de táxi e lotação
Roraima - O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, sancionou nessa terça-feira, 5, a alteração na lei 249/1991, que passa a permitir a transferência onerosa do documento. A partir de agora, os taxistas convencionais e lotação de Boa Vista...
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Em campanha, Sampaio reduz o número de sessões da Assembleia Legislativa de Roraima
Roraima - Aliado do governador Antonio Denarium (PP), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou na manhã dessa terça-feira, 5, a redução das sessões da Casa Legislativa. A partir de agosto, logo após o...
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Governador de RR sanciona lei que proíbe destruição de maquinários de garimpeiros
Roraima - Em meio a protestos de garimpeiros em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou na manhã desta terça-feira, 5, o Projeto de Lei nº 233/22, de autoria do deputado estadual...
Amazonas
Caprichoso e Garantido deverão prestar contas de gastos no Festival de Parintins
Os presidentes dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido deverão prestar contas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre os recursos públicos e privados utilizados na preparação do 55º Festival Folclórico de Parintins. A pressão nas redes sociais cobrando a prestação...
Amazonas
Prefeito de Tefé tem 15 dias para explicar sobre acúmulo de cargo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 15 dias para que o prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB) comente sobre o processo que apura a suspeita de acúmulo de cargos no...
Amazonas
Prefeituras de Japurá, Anamã e Pauini entram na mira do TCE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu representações com denúncia de irregularidades contra as prefeituras de Japurá, Anamã e Pauini. A informação consta em publicação Eletrônica da Corte de Contas desta terça-feira, 5. Contra a Prefeitura de Japurá, o...
Brasil
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça Federal a condenação da União em virtude da desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de proteção aos povos indígenas na região do...
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Ministra do TSE vota pela cassação de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro
Na terça-feira, 4, iniciou o primeiro dia de julgamento do “caso Ceperj”, que pode cassar o governador do Rio,...