A participação dos deputados Jorge Everton (União Brasil) e Renato Silva (Podemos) para falarem sobre a CPI da Grilagem de Terras no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, foi nitroglicerina pura. O presidente da CPI, deputado Jorge Everton, afirmou que a comissão já tem provas contundentes do envolvimento direto do governador Antonio Denarium (PP) em um esquema criminoso de favorecimento e tentativa de obstrução das investigações. Segundo ele, o Palácio do Governo estaria atuando de forma sistemática e estruturada dentro do Iteraima para beneficiar aliados e, agora, dificultar o avanço dos trabalhos da comissão.

Jorge Everton mencionou que há comprovantes de pagamentos feitos diretamente de empresas ligadas ao governador para a aquisição de títulos de terra em nome de terceiros. Citou o caso do filho de Denarium, que, ainda menor de idade, teria comprado uma fazenda por R$ 300 mil e recebido dois títulos gratuitamente. Lembrou ainda que a ex-presidente do Iteraima, Dilma Costa, teria despachado, pessoalmente, seis processos em apenas um mês, sendo cinco deles relacionados ao governador.

A Constituição estabelece um limite de 2.500 hectares por CPF para regularização fundiária, mas a CPI aponta que uma “organização criminosa” estaria burlando essa norma por meio do fracionamento de áreas em nome de laranjas. Além disso, na Gleba Baliza, foram identificadas tentativas de titulação por 20 pessoas vindas de fora do estado, sendo nove de São Paulo e onze de Goiás, em uma região que poderia assentar até mil famílias locais.

O relator da CPI, Renato Silva, reforçou que, em apenas uma gleba, foram identificados aproximadamente 100 mil hectares em processo de grilagem, dos quais 32 mil estariam concentrados nas mãos de apenas duas famílias. Segundo ele, não se trata de produtores, mas de especuladores fundiários que buscam apenas regularizar a terra com apoio do Iteraima, para depois revendê-la e constituir patrimônio, travando quem realmente quer investir e trabalhar no campo.

Jorge Everton indicou que relatórios preliminares estão sendo encaminhados a órgãos fiscalizadores, e que, ao final da CPI, os resultados serão encaminhados com a recomendação de medidas legais contra todos os envolvidos, incluindo secretários, dirigentes e o próprio governador, caso sejam confirmados crimes de responsabilidade. O parlamentar adiantou que o governador, seus amigos, familiares e supostos “laranjas” serão ouvidos.

Impeachment 

A Assembleia Legislativa de Roraima marcou para amanhã, 15, a votação do parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade por suposto abuso de poder econômico nas últimas eleições, que pode resultar no impeachment do governador Antonio Denarium (PP). O caso é analisado por uma Comissão Especial composta por dez parlamentares, sob presidência do deputado Armando Neto (PL). Na última reunião, em 18 de março, o deputado Jorge Everton (União) pediu vista para aguardar dados do TCE-RR. Apesar da resistência da base governista, o pedido foi aceito e a votação adiada. O relator Neto Loureiro (PMB) antecipou voto pelo arquivamento, alegando fragilidade das acusações.

A Assembleia convidou para uma reunião na manhã de hoje todos os órgãos da fiscalização do estado entre os quais o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado onde serão dados ao conhecimento dessas instituições os resultados preliminares das apurações no âmbito da CPI das Terras. Um dos objetivos da reunião é mostrar que existem saídas negociadas para evitar a consumação das emissões de títulos definitivos irregulares. Até mesmo a Casa Civil do governo foi convidada para a reunião.

Da Redação com informações de Folha BV

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