Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais...

O ex-prefeito de Autazes ( a 267 quilômetros de Manaus), Wanderlan Sampaio (União Brasil) recorreu da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o colocava como inelegível até 2030, mas novamente não obteve sucesso. O ex-prefeito afirma...

Depois de protagonizarem cenas de conflitos, dignas de um drama de "novela mexicana", com denúncias, acusações e processos judiciais que ainda estão em tramitação no Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Borba...

Os estados e municípios participantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terão acesso a um valor adicional de R$ 579,7 milhões, referente ao ajuste de contas de 2023....

Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, 23, informa que 1.580 Municípios ainda estão inabilitados à complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que começou na última segunda-feira, 8, e vai até o dia 6 de maio, o prazo para os gestores educacionais cadastrarem, via Transferegov.br, as propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mapeou 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar, o que pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros. De acordo com o órgão, o gestor teria deixado de prestar contas sobre o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

O prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), voltou a ser alvo de denúncias do vice-prefeito Zé Pedro Graça (PSD), que acionou o Ministério Público Federal (MPF) pela extinção de 18 escolas municipais, sendo quatro...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Portaria de Promotoria n⁰ 2023/0000061068, instaurou um inquérito civil para investigar ações de impobridade administrativa do ex-prefeito de Parintins, Carlos Alexandre Ferreira da Silva, o Alexandre da Carbrás. O...