O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou de sentença que julgou extinta a execução por título extrajudicial, baseada em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Os créditos, no total de R$102.601,28, são decorrentes de omissão...

O Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu em audiência, na última terça-feira, o deputado federal Átila Lins (PSD) para tratar sobre ações de infraestrutura e melhorias na educação no Amazonas. A presidente do FNDE, Fernanda Macedo,...

Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta aos órgãos gestores dos...

Cumprindo agenda em Brasília, o deputado federal Átila Lins (PSD) participou de reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte. O objetivo era verificar e atualização as ações do setor em andamento em...

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, um convite para que o ex-ministro Abraham Weintraub esclareça declarações dadas por ele, em março de 2020, quando estava à frente do Ministério da Educação (MEC), sobre um suposto...

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub disse, em entrevista à CNN, ter recebido uma ordem direta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que “entregasse” o comando do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o centrão, bloco...

O deputado federal Atila Lins (PP), acompanhado do prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), participou na manhã deste sábado da solenidade de inauguração da creche professor Alexandre Ferreira na sede so município. O presidente do Fundo...

Os municípios têm até amanhã, 31, para disponibilizarem as prestações de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que muitos não...

Vinte e nove municípios do Amazonas ainda não prestaram contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. É o que aponta um levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional...

No Diário Oficial da União (DOU) de 3 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024...