Às vésperas do início da campanha eleitoral, marcada para começar no próximo dia 27, segundo o calendário eleitoral, o prefeito do município de Barcelos, Edson Mendes (MDB), é alvo de um procedimento preparatório eleitoral com o objetivo de apurar...

Prefeitos do interior como Frank Bi Garcia (DEM), Antônio Peixoto (PT) e Beto D'Ângelo (Republicanos), que buscam a reeleição no pleito municipal deste ano, por exemplo, aparecem na lista de gestores fichas-sujas do Tribunal de Contas do Estado (TCE)...

Com 34,5% dos prefeitos do interior filiados ao MDB, o equivalente a 21 gestores municipais, o partido comandado pelo senador Eduardo Braga detém o favoritismo entre os 61 municípios amazonenses e busca um protagonismo nestas eleições municipais. A conjuntura...

O prefeito do município de Barcelos (distante a 400 quilômetros de Manaus), Edson Mendes (PSB), testou positivo para coronavírus, o Covid-19 e pode ser o 112º caso confirmado do Estado do Amazonas. O resultado, segundo apurado pelo O Poder...

O Plenário do STF negou embargos e manteve decisão que fixou a inconstitucionalidade da concessão de férias de 60 dias a procuradores da Fazenda Nacional, com revogação dos dispositivos que concediam o benefício. Os embargos foram opostos acórdão de setembro de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para a manutenção das pensões antigas para ex-governadores ou dependentes em ao menos nove estados. A decisão foi justificada pelo fato de os beneficiários receberem o pagamento antes de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emendas à Constituição do Estado do Acre que autorizavam a transformação de cargos públicos de motorista penitenciário e agente socioeducativo em cargos de policial penal e permitiam o aproveitamento de...

A desobediência à regra constitucional que determina, no ano anterior às eleições, ajustes para restabelecimento da proporcionalidade entre a população de cada estado e o número de deputados federais agrava, com o passar do tempo, as assimetrias verificadas na...

O julgamento da norma estadual que garante a pensão vitalícia a ex-governadores voltou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela manutenção da norma. Gilmar considerou que a pensão foi revogada pois...

Para a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O caso, que está em plenário virtual, tem data...