Com a decisão de Geraldo Alckmin de não ocupar cargo ministerial, pelo menos no início da nova gestão, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva avalia contemplar pelo menos um aliado do futuro vice-presidente no primeiro escalão. Segundo relatos...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira, 3, para ouvir o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre cortes no orçamento da pasta para 2023. Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Kim Kataguiri (União-SP) e...

Profissionais e empresas do setor educacional já dão como certo que um conjunto de livros que deveriam ser comprados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para a recuperação de alunos não vai ficar pronto para o próximo ano letivo. O...

A prestação de contas do prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (Republicanos) relacionada ao exercício 2021, vai ser investigada pelo Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A determinação foi publicada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou que houve irregularidades na aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela Prefeitura de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus). O recurso foi destinado para a construção da cobertura de...

O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e...

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas 37,09% transmitiram informações sobre os gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no segundo bimestre deste ano. As prefeituras tinham até o mês de maio para informar os gastos...

O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a implantação de uma rede interinstitucional de apoio e atendimento aos povos indígenas, em especial aos Madija Kulina, em situação de...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal decisão liminar em ação civil pública contra o Município de Custódia, no sertão pernambucano, em ação ajuizada com o objetivo de cessar fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar...

Roraima - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), à Justiça Federal por fraudes em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Conforme...