Um pastor da igreja Betel, identificado como Hélio Plácido, ingressou com um pedido junto ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) para que a Prefeitura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), asfalte as ruas da cidade. A informação consta...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou nessa terça-feira, 17, um extrato de portaria com informação de um Inquérito Civil (IC) apurar a notícia de possível desvio de recursos oriundos na Prefeitura de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). O...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar suposto dano ao erário decorrente de pagamentos realizados pelo Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), para a empresa Manaus Táxi Aéreo,...

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu instaurar o Procedimento Preparatório n° 1.13.000.000854/2021-15 com o objetivo de apurar a falta de profissionais de leitura de libras em número suficiente para atender aos alunos deficientes no Instituto Federal do Amazonas (Ifam),...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski oficiou, nesta quarta-feira (19), os Ministérios Públicos de todos os estados e do Distrito Federal para que adotem com urgência medidas para fiscalizar pais que não estejam vacinando seus filhos...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta ilegalidade na criação de cargos comissionados e temporários pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 1º,...

A promotora de Justiça, Sheila Andrade dos Santos, da Defesa do Consumidor do Estado (81ª Prodecom) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), confirmou, nesta quarta-feira, 17, durante oitiva na CPI da Amazonas Energia que o órgão fará um levantamento...

As mobilizações de membros do Ministério Público em todo o país, com apoio da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), continuam para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ser votada na próxima terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, deve receber voto contrário da maioria dos deputados...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira, 14, parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco...