O Ministério Público do Rio de Janeiro acaba de pedir a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza. Em agosto de 2020, ela e outras dez pessoas foram denunciadas pelo assassinato, em 2019, do seu então marido,...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu na Justiça Estadual a condenação do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) e do ex-secretário da Casa Civil Lourenço Braga, por atos de improbidade administrativa, em razão da concessão de gratificação produtividade...

Considerando o cenário atual brasileiro que busca uma cultura de integridade, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) implementou no âmbito estadual o Programa de Integridade e Compliance. O objetivo é prevenir possíveis atos ilícitos e garantir a ética, moralidade,...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (Commaresv) da Câmara Muncipal de Manaus (CMM), vereador Kennedy Marques (PMN), ingressou com um denúncia contra a Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda no...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra o município de Manacapuru por, supostamente, recusar atendimento pré-natal na rede pública, em razão da covid-19. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial do Ministério Público...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta invasão de não indígenas nos lagos da Aldeia Buiuçú Grande, comunidade indígena do Povo Kokama, localizada em Fonte Boa, a 602 quilômetros de Manaus. O documento de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pretende gastar o valor de R$ 223 mil em eletrodomésticos, móveis de cozinha e até aparelhos de televisão. A informação consta no edital de licitação nº 4.029/2020, da Procuradoria Geral de...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), realiza nesta terça-feira, 23, entre promotores e procuradores de Justiça, a primeira eleição totalmente digital dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), das 8h às 16h. Por conta da pandemia, a instituição...

O desembargador Djalma Martins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), se aposenta no dia 23 de fevereiro. Com a aposentadoria, abrirá uma vaga na Corte de Justiça para um membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Ex-membro do MP,...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) acionaram o Ministério Público Estadual e Federal para que seja apurado o apagão em 14 dos 16 municípios do Amapá, que se estende desde a noite dessa terça-feira,3. https://twitter.com/randolfeap/status/1324116142101848067?s=20 https://twitter.com/CamiloPSB/status/1324064261572861952?s=20 “Gêneros de 1ª necessidade...