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MPF investiga possíveis irregularidades no atendimento de saúde em Barreirinha

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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amazonas, converteu um procedimento preparatório em Inquérito Civil para averiguar possíveis irregularidades no atendimento de saúde destinado à população do Quilombo Santa Tereza do Matupiri, em Barreirinha.

O MPF baseou-se na missão constitucional de defender os interesses de populações indígenas e comunidades tradicionais, citando também a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina o dever dos governos em auxiliar os membros dos povos a eliminar diferenças socioeconômicas que possam existir.

O documento foi divulgado na última terça-feira, 21, e publicado oficialmente nesta quarta-feira, 22. Este foi assinado pela procuradora da República, Janaina Gomes Castro e Mascarenhas, determinando a autuação do inquérito.

Confira o documento do MPF:

Da Redação

PP e União decidem pela neutralidade e ficam de fora do palanque de Flávio

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A federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, decidiu pela neutralidade na disputa presidencial, portanto, não embarcará na campanha do pré-candidato do PL (Partido Liberal), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A definição saiu após uma reunião realizada na noite de terça-feira, 21 pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), com dirigentes da legenda. A decisão deve ser formalizada pela federação nos próximos dias.

No encontro, integrantes do partido avaliaram que a maioria da federação defende neutralidade para preservar as escolhas individuais dos estados.

Como mostrou a CNN Brasil, o apoio dado pela federação em São Paulo não se refletiu em um acordo nacional. A CNN também noticiou movimentos de Valdemar Costa Neto e do próprio Flávio Bolsonaro para convencer a direção da União Progressista a integrar sua coalizão. 

Para o PL, ainda há chances de negociação. Inclusive, por isso, o partido deixou a definição da vaga de vice para um segundo momento. O PL também negocia com o Republicanos, que sinaliza para uma posição imparcial na disputa.

Na prática, a orientação do PP e do União Brasil será para que cada estado tenha autonomia para definir seus palanques na eleição presidencial, ou seja: para decidir se vão apoiar Flávio, Lula ou qualquer outro candidato.

A decisão representa um revés para a estratégia de Flávio Bolsonaro de consolidar o apoio de partidos do centrão antes do início das convenções partidárias, em 20 de julho.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

Foto: Divulgação

TCE-AM dá 5 dias para Prefeitura de Presidente Figueiredo esclarecer irregularidades na contratação de serviços escolares

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Presidente Figueiredo esclareça possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para prestar serviços contínuos de transporte escolar para o município.

A empresa P. da Silva Melo abriu representação com pedido de medida cautelar contra a Rego Empreendimentos Comerciais e Locação de Veículos Ltda, solicitando que o TCE-AM avalie o pregão eletrônico nº 012/2026.

Segundo a representação, houve ilegalidades na habilitação e na proposta da empresa vencedora, por conta da pouca experiência ou por ser pouco confiável, podendo acarretar em dano ao erário e prejudicar a prestação do serviço essencial do transporte escolar.

Foi solicitada a suspensão imediata do pregão e de qualquer ato decorrente. A conselheira-presidente do TCE, Yara Amazônia Lins Rodrigues, acautelou-se na decisão e estabeleceu o prazo de cinco dias para que as partes envolvidas apresentem justificativas, possibilitando ampla defesa.

Confira a representação no TCE-AM:

Da Redação

Dados falsos citados por Flávio sobre urnas repercutem no TSE, e ministros citam caso que gerou punições

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A fala do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma reunião com embaixadores, na qual levantou suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas e defendeu o discurso adotado por seu pai em 2022, quando fez um encontro com os representantes estrangeiros com o intuito de atacar o sistema eleitoral brasileiro, fez ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resgatarem um precedente que inaugurou a jurisprudência da Corte para punir ataques ao sistema eletrônico de votação: a cassação do então deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), em 2021.

Diante de uma plateia de diplomatas, o pré-candidato ao Palácio do Planalto mencionou dados inverídicos sobre a atuação da empresa venezuelana Smartmatic no Brasil.

A mesma companhia aparece em documentos da CIA divulgados pela gestão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada. Ao discursar, Flávio Bolsonaro repetiu uma informação falsa já desmentida no passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a de que a Smartmatic forneceu urnas para o Brasil.

— Uma das suspeitas é que uma empresa chamada Smartmatic, de origem venezuelana, é que tenha uma programação para alteração das votações naquele país — afirmou Flávio, que acrescentou: — Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana.

Integrantes do tribunal ouvidos reservadamente traçam um paralelo não com a condenação que tornou Jair Bolsonaro inelegível, em 2023, mas justamente o julgamento de Francischini, considerado o marco da mudança de entendimento do TSE sobre a gravidade da disseminação de informações falsas envolvendo as urnas eletrônicas.

Na avaliação desses ministros, foi naquele processo que a Corte passou a admitir que ataques deliberados ao sistema eleitoral poderiam configurar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, abrindo caminho para decisões posteriores.

O precedente lembrado pelos ministros remonta a outubro de 2021, quando o TSE cassou o mandato de Francischini por uma transmissão ao vivo realizada no dia do segundo turno das eleições de 2018. Na ocasião, o parlamentar afirmou falsamente que as urnas estariam impedindo votos em Jair Bolsonaro e sustentou, sem provas, que havia fraude na votação.

Por seis votos a um, o tribunal concluiu que as declarações representaram uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, comprometendo a normalidade e a legitimidade das eleições.

Além da cassação do mandato, Francischini foi declarado inelegível por oito anos. O julgamento foi considerado histórico por representar a primeira condenação eleitoral baseada na disseminação de desinformação contra o sistema eletrônico de votação.

Na época, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a liberdade de expressão não protege a divulgação deliberada de fatos sabidamente inverídicos capazes de comprometer a confiança da população nas eleições. A decisão consolidou uma nova linha jurisprudencial do TSE para o enfrentamento da desinformação eleitoral.

Dois anos depois, essa construção jurídica serviria de base para a ação que tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos em razão da reunião realizada com embaixadores estrangeiros em julho de 2022. Embora tenham pontos em comum, como os ataques às urnas diante de representantes diplomáticos, ministros do tribunal observam que os casos têm diferenças relevantes.

No julgamento de Bolsonaro, o TSE entendeu que, além da divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da utilização da estrutura da Presidência da República. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada, foi organizada com recursos públicos e transmitida pela TV Brasil, fatores que pesaram para a condenação do então presidente.

Já no episódio envolvendo Flávio Bolsonaro, ainda não há qualquer procedimento aberto na Justiça Eleitoral relacionado ao encontro desta terça-feira. Eventuais medidas dependeriam da provocação de partidos, candidatos ou do Ministério Público Eleitoral, que poderiam questionar se houve abuso eleitoral ou outra infração prevista na legislação.

Ao abordar o sistema eleitoral no evento desta terça-feira, Flávio Bolsonaro afirmou que não questiona as urnas eletrônicas brasileiras, mas defendeu uma maior participação internacional no acompanhamento das eleições para que o Brasil tenha “eleições mais seguras e transparentes”.

— Não estou questionando o sistema de votação brasileiro. Mas gostaria que todos os países mandassem a maior quantidade possível de observadores para as nossas eleições, como sempre fazem, assim como pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia e sobre como o Brasil pode ter eleições mais seguras e transparentes.

O seminário no qual Flávio Bolsonaro fez declarações inverídicas sobre o sistema eleitoral brasileiro integrou o ciclo “Debatendo o Brasil”, promovido pela Novo Selo Comunicação em parceria com o The Brazilian Report, e reuniu representantes diplomáticos de mais de 40 países e organismos internacionais, dentre eles Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Japão, Israel, Canadá, México, Paraguai e Ucrânia, além da União Europeia e da Liga dos Estados Árabes. 

 

Da Redação com informações de O Globo

Foto: Divulgação

Dois homens são presos pela PF com produtos químicos destinados ao garimpo ilegal na Serra do Sol

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A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, nesta terça-feira, 21, dois homens que transportavam e armazenavam insumos químicos destinados ao garimpo ilegal em Roraima.

A ação ocorreu após trabalho de inteligência identificar a movimentação irregular dos materiais. Conforme a PF, eles teriam como destino áreas de exploração mineral ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Durante a abordagem, os policiais localizaram aproximadamente 375 kg de composto químico com características compatíveis com cianeto e 1.250 kg de carvão ativado, materiais amplamente utilizados no processo de beneficiamento de ouro. Parte da carga já estava descarregada em uma residência em Boa Vista.

O material apreendido apresenta elevado potencial de risco à saúde humana e ao meio ambiente, exigindo rígidos protocolos de armazenamento, transporte e manuseio. As investigações apontam que os insumos seriam destinados ao abastecimento da cadeia logística do garimpo ilegal no estado.

 

Da Redação com informações de Roraima Em Tempo

Foto: TV Imperial

 

‘Não vou me curvar à velha política’, diz Roberto Cidade ao reunir multidão na zona Sul de Manaus

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O governador e pré-candidato à reeleição, Roberto Cidade (União), reuniu apoiadores na noite desta terça-feira, 21, no bairro Betânia, zona Sul de Manaus, em um encontro que também reuniu lideranças políticas, prefeitos, deputados e candidatos da Federação União Progressista, PSB e do Podemos.

Durante o discurso, Cidade adotou um tom firme contra os adversários, afirmou que não vai se render à “velha política” e disse que seu governo continuará respondendo às críticas com trabalho. Segundo ele, o Amazonas precisa seguir avançando e não pode voltar para práticas que, segundo afirmou, apenas atrasam o desenvolvimento do estado.

“Velha política não vai vencer”

Roberto Cidade afirmou que sua motivação é resolver os problemas da população e garantiu que pretende deixar um estado melhor para o futuro.

“Ninguém aguenta mais essa velha política. Eu não vou me curvar porque eles querem atrasar o nosso estado. Quem trabalha entrega, quem trabalha resolve”, declarou.

Ele pediu que os apoiadores levem sua pré-candidatura para todas as regiões do Amazonas e classificou seu projeto como uma candidatura independente, voltada para quem quer ver o Estado crescer.

Propostas e programas sociais

Ao falar das propostas para um novo mandato, Roberto Cidade reafirmou o compromisso de ampliar o Auxílio Estadual Permanente, elevando o benefício de R$ 150,00 para R$ 250,00 mensais.

Segundo ele, o programa representa comida na mesa de milhares de famílias amazonenses e continuará sendo uma das prioridades do governo.

Na educação, destacou o anúncio do maior concurso da história da rede estadual, a entrega de kits escolares, reformas em escolas e investimentos para fortalecer o ensino em todo o Amazonas.

Saúde e segurança

O governador também fez um balanço das ações realizadas nos primeiros meses de gestão, destacando investimentos na saúde pública e o aumento dos atendimentos realizados diariamente pela rede estadual.

Cidade afirmou que, mesmo diante da queda de arrecadação provocada pela redução das receitas atreladas ao dólar, o governo manteve os investimentos e continuou entregando obras e melhorias para a população.

Na segurança pública, lembrou que ampliou o efetivo policial, enviou mais policiais para o interior, criou a Ronda Maria da Penha Fluvial, entregou lanchas blindadas para o combate ao crime organizado  reforçou o enfrentamento ao tráfico de drogas.

Desenvolvimento do interior

Outro ponto destacado pelo governador foi o desenvolvimento econômico do interior do estado. Roberto Cidade citou projetos considerados estratégicos, como o avanço da exploração de potássio em Autazes, a expansão da produção de petróleo na região de Coari e os investimentos na exploração de terras raras em Apuí.

Segundo ele, esses empreendimentos vão gerar milhares de empregos, movimentar a economia e criar novas oportunidades para a população do interior.

Críticas à Prefeitura de Manaus

Durante o discurso, Roberto Cidade também fez críticas à administração municipal de Manaus. Sem citar diretamente o prefeito, afirmou que a capital arrecada muito, mas entrega pouco à população.

Como exemplo, mencionou a situação das ruas da cidade e atribuiu os problemas de infraestrutura à falta de compromisso da atual gestão municipal.

Ato político

O encontro contou com a presença do vice-governador Serafim Corrêa, do pré-candidato a deputado federal Tadeu Souza, dos deputados estaduais Brena Dianná, Mário César Filho, Carlinhos Bessa e Felipe Souza, além de prefeitos, lideranças políticas e diversos candidatos da Federação União Progressista, PSB e do Podemos.

Ao encerrar o evento, Roberto Cidade pediu união do grupo político e afirmou que continuará defendendo um projeto voltado ao crescimento econômico, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida da população amazonense.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa

Foto: Divulgação

MPAM vai investigar suposto esquema de rachadinha em Humaitá

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação preliminar para apurar um suposto esquema de rachadinha e irregularidades na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá.

A denúncia é proveniente de uma notícia de fato, apresentada de forma anônima, e aponta a existência de um mecanismo em que profissionais possivelmente receberam remunerações sem a devida prestação de serviços, com jornadas fictícias ou acúmulos incompatíveis com os cargos exercidos.

Segundo a denúncia, parte desses valores seria supostamente recolhida ou redistribuída entre os envolvidos. A notícia de fato atribui ao prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, conhecido como Dedei Lobo, e à Secretária Municipal de Saúde, Sara dos Santos Riça, como os cabeças do esquema.

Outros profissionais foram citados como co-participantes desse esquema. Foi apontado que a funcionária da Secretaria de Saúde, Vanilce Mendonça, e Mônica tinham a função de elaboração técnica da folha e a distribuição dos valores recolhidos no esquema.

O MPAM destaca que, caso seja confirmado, os desvios causam uma “dupla lesão”: a perda do recurso financeiro e a ausência do serviço médico essencial, o que compromete o atendimento à população e o funcionamento das unidades no município.

O promotor responsável pelo caso, Weslei Machado, determinou a remessa do caso à 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá. Cópias do documento foram encaminhadas para a Procuradoria-Geral de Justiça, para análise criminal, devido à suposta participação ativa do prefeito de Humaitá.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi notificado para que tome providências e realize auditorias financeiras e de funcionários da prefeitura.

Vale ressaltar que a instauração da Notícia de Fato não significa acolhimento das acusações, mas sim o reconhecimento de que a denúncia apresenta gravidade, fazendo-se necessária uma verificação por parte do MPAM.

Confira a investigação do MPAM:

Da Redação

MP recomenda Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Manaquiri

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Por meio de uma recomendação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Manaquiri institua um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que cometeram atos infracionais.

Segundo a procuradoria, o município não cumpre com as suas obrigações legais há mais de 11 anos, na elaboração do seu plano decenal, cujo prazo original se encerrou em novembro de 2014.

Foi apontada deficiência no atendimento. Mesmo considerando que a prefeitura realize ações por meio da rede de assistência social, não é suficiente para suprir as necessidades do município, tratando-se de programas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade para adolescentes autores de atos infracionais.

As apurações do MPAM também revelaram que não existe uma lei municipal que institua o plano, havendo apenas um planejamento administrativo vago, sem definir um cronograma ou data definida de envio do projeto de lei para a Câmara Municipal.

O MPAM, por meio do promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, recomendou que a prefeitura, no prazo de 90 dias, elabore o projeto e o envie para a Câmara Municipal, após submeter esse ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Caso a prefeitura descumpra as recomendações, o município pode ser ajuizado por meio de uma ação civil pública e os gestores podem ser responsabilizados por violação dos direitos dos adolescentes e improbidade administrativa.

Confira a recomendação do MPAM:

Ludmila Dias, para o Portal O Poder

Roberto Cidade confirma Serafim Corrêa como vice na chapa ao Governo do Amazonas

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A composição da chapa majoritária de Roberto Cidade (União Brasil) ao Governo do Amazonas para as eleições de outubro foi definida. O atual vice-governador, Serafim Corrêa (PSB), deve permanecer no posto para disputar o mandato de quatro anos, após ambos terem sido eleitos anteriormente no mandato-tampão da eleição indireta realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A informação sobre a permanência foi confirmada pela assessoria de Serafim Corrêa ao site  na manhã de segunda-feira, 20. Em declaração nesta terça-feira, 21, ao ser questionado sobre possíveis mudanças na composição da chapa, Roberto Cidade foi direto: “Eu tenho o melhor vice desta eleição”, disse em resposta ao questionamento do Portal BNC. 

Negociações com o PL e consolidação

A confirmação da candidatura da empresária Maria do Carmo Seffair (PL) ao Governo do Amazonas encerrou as conversas de bastidor entre o União Brasil e o Partido Liberal. As negociações anteriores previam uma aliança em que Roberto Cidade disputaria o governo, com o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) ocupando a vaga de vice, e Wilson Lima (União Brasil) como o único candidato da direita ao Senado. A aliança dependia da retirada da candidatura de Maria do Carmo, movimento que não se concretizou. Com o PL mantendo Maria do Carmo na corrida ao governo e Alberto Neto na disputa ao Senado, o cenário de alteração na vice foi descartado.

Ao BNC, Cidade reconheceu que dialogou para construir uma composição política com Alberto Neto no intuito de ampliar a aliança, mas, com o desfecho das negociações com o PL, Serafim Corrêa tornou-se o nome de consenso no seu grupo político. A experiência política do ex-prefeito de Manaus, somada à sua capacidade de articulação, pesaram para a sua manutenção no posto.

Prazos e convenções partidárias

A oficialização das candidaturas ocorrerá durante as convenções partidárias. O PSB realizará o seu ato no dia 25 de julho, enquanto a convenção do União Brasil está agendada para o dia 4 de agosto.

 

Da Redação com informações de O Convergente e BNC

PF mira desvio de R$ 45 milhões da Caixa envolvendo advogados e servidores

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A Polícia Federal realizou, na manhã desta segunda-feira, 21, uma operação contra um grupo suspeito de desviar R$ 45 milhões de correntistas e beneficiários da Caixa Econômica Federal. Além disso, os investigados seriam responsáveis por atos de obstrução de justiça e acesso ilícito de informações sigilosas.

Na Operação Infiltrados, que ainda conta com apoio do GAECO/MPF (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal), são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Niterói (RJ), Cabo Frio (RJ), Indaiatuba (SP) e Salto (SP).

De acordo com a PF, o grupo também contava com a participação de servidores públicos e advogados para embaraçar possíveis investigações e vazar informações privilegiadas.

Os investigadores identificaram que a organização criminosa tem o suporte de contraventores, o que, segundo a corporação, facilita a corrupção dos profissionais. A finalidade seria evitar uma eventual apuração e acessar informações sigilosas.

Os envolvidos podem responder por organização criminosa, obstrução de justiça e violação de sigilo funcional, sem prejuízo de eventuais outros delitos quem possam ser revelados no decorrer das investigações.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil 

Foto: Divulgação